Comitês Bacia Hidrográfica lançam campanha O Doce Não Morreu

A campanha de mobilização social tem como objetivo conscientizar população da importância dos CBHs na gestão da água.

Três meses após o rompimento da barragem da Samarco, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce permanecem empenhados na recuperação do rio. Seus representantes têm participado de diversas atividades a fim de definir as diretrizes a serem tomadas para que a situação do Doce seja revertida. Em dezembro, os CBHs estiveram nas áreas atingidas pela lama, na Missão Mariana, a fim de conhecer os danos causados pela onda de lama. Ainda em 2015, os Comitês participaram de várias reuniões focadas na recuperação do rio, inclusive com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília, e com os prefeitos dos municípios impactados pelo rompimento das barragens, em Valadares. Já em janeiro, representantes dos Comitês participaram de uma série de reuniões da força-tarefa criada pelo governo de Minas Gerais, com mais de 80 instituições de todo o Brasil e do mundo, que apresentaram propostas para recuperar a bacia do Rio Doce.

Em fevereiro, o CBH-Doce lança a campanha de mobilização social “O Doce Não Morreu”. Realizada com a doação feita pelo América Futebol Clube aos Comitês, a campanha distribuirá cerca de 25 mil boletins informativos, 3 mil cartilhas educativas ilustradas, spots de rádio, cartazes, adesivos e bonés. Está em produção, também, um documentário sobre a tragédia de Mariana.

A campanha tem como objetivo promover ações que reflitam na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia do Rio Doce, além da conscientização da população ribeirinha quanto a seu papel neste processo.  Nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 174 milhões serão investidos para a recuperação da bacia, priorizando programas ligados à recuperação de nascentes e projetos de saneamento.

“A Bacia do Doce já era uma das mais degradadas do Brasil e só por isso sua revitalização já era um desafio”, pontua Leonardo Deptulski, presidente do CBH-Doce.  O Comitê pretende liderar o processo de revitalização do manancial e deve atuar em duas frentes. “A calha do Rio Doce precisa de reparações à montante dos locais em que a lama passou. E, por outro lado, é necessário promover a revitalização da bacia. Precisamos aumentar o volume de água limpa para o Doce e, para isso, devemos cuidar dos afluentes e de suas nascentes”, avalia.

CBH-DOCE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce é um órgão colegiado, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O CBH-Doce é composto por dez comitês regionais – seis em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo. O órgão tem poder de Estado e atribuição legal de deliberar sobre a gestão da água, fazendo isso de forma compartilhada com o poder público, usuários e sociedade civil. Portanto, cabe ao CBH a definição das regras a serem seguidas com relação ao uso das águas, sendo responsabilidade dos órgãos gestores de recursos hídricos colocá-las em prática por meio do seu poder de regulação.

O CBH-Doce tem lugar central no processo de gestão participativa, democrática e descentralizada dos recursos hídricos da bacia e diversas são suas linhas de atuação.  Dentre elas, destacam-se:

– Articulação dos diversos atores sociais: poder público, usuários e sociedade civil.
– Aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
– Deliberação da cobrança pelo uso da água. Estão sujeitos à cobrança os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os irrigantes, entre outros.
–  Implementação de programas e projetos que beneficiem o rio e seus usuários, como o Programa de Universalização do Saneamento e o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes.

Prefácio Comunicação