CBH-Santo Antônio entrega PMSB a 14 municípios da Bacia

Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu R$ 1,6 milhões 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 14 municípios da bacia. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento.

Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento.  A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.

Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos. 

Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.

Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento.  Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.

Confira calendário:

Dia 11 de novembro

Município: Dom Joaquim.

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Dom Joaquim

Município: Santo Antônio do Rio Abaixo

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo

Município: Mesquita.

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Mesquita

Município: Conceição do Mato Dentro

Horário: 18:30

Local: Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Município: Carmésia.

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Carmésia

16 de novembro

Município: São Sebastião do Rio Preto

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Município: Morro do Pilar.

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal de Morro do Pilar

Município: Itambé do Mato Dentro

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro

17 de novembro

Município: Serro.

Horário: 09h

Local: Câmara Municipal de Serro

18 de novembro

Município: Ferros

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Ferros

25 de novembro

Município: Dores de Guanhães

Horário: 14h

Local: Escola São José B. Bruzzi

29 de novembro

Município: Senhora do Porto.

Horário: 14h

Local: Salão  do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Comunicação AGB Doce