Procurador-geral de Justiça sobrevoa região de Mariana afetada por desastre ambiental

Reunião com autoridades locais define ações para assistir moradores que ainda não receberam indenização.

Conferir pessoalmente as condições da região de Mariana afetada pelo desastre ambiental, causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, em novembro de 2015. Esse foi o objetivo do sobrevôo realizado ontem, terça-feira, dia 3 de janeiro, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, sobre as áreas do complexo Germano e dos distritos de Bento Rodrigues, Barra Longa e Paracatu de Baixo.

Tonet estava acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz, e do tenente coronel Valmir José Fagundes, da Polícia Ambiental. O voo de reconhecimento fez aterrissagem em Barra Longa, onde os representantes do Ministério Público estiveram reunidos com o prefeito de Barra Longa, Elísio Perreira Barreto, e autoridades locais, para tratar de ações indenizatórias em benefícios dos moradores dos municípios de Ponte Nova, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, severamente castigados pelos rejeitos da lama espalhada pelo rompimento da barragem de Fundão.

Em Barra Longa, a prefeitura identificou 265 moradores que não receberam nenhuma indenização até o momento, mesmo depois 14 meses do maior desastre ambiental do país. Para esses cidadãos e para os atingidos dos demais municípios, a proposta do MPMG é que o acordo obtido pelo promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, para os afetados do município de Mariana, seja replicado para Ponte Nova e, posteriormente, para as demais localidades que ainda sofrem as gravíssimas conseqüências do desastre ambiental.

Além de focar em toda extensão do dano ambiental, de Mariana até o Rio Doce, que compreende pelo menos 30 municípios, neste momento, o MPMG, por meio da força-tarefa, formada por promotores de Justiça de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, dará prioridade a aspectos humanitários dos atingidos pelo desastre ambiental. Pretende-se garantir condições de recomeço para cidadãos que perderam sua condição de trabalho, como agricultores, pescadores, lavradores e de outras atividades.

Para dar andamento a essa medida, com a finalidade de tratar dos interesses dos moradores de Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, já está agendada para a segunda quinzena de janeiro uma reunião entre representantes da Vale, promotores de Justiça da força-tarefa e de Ponte Nova.

Outra nova medida a ser adotada será o acompanhamento da viabilização das medidas compensatórias. Como parte dessa ação, estão sendo destinados recursos para a construção de estações de tratamento de água e de esgoto e de aterros sanitários nos municípios atingidos. Para isso, estão previstos R$500 milhões, alocados pela Samarco, e assegurados no acordo estabelecido com a União, Minas Gerais e Espírito Santo que tramita da 12ª Vara Federal de Minas Gerais.

O procurador-geral de Justiça reforçou a necessidade de se buscar esse entendimento com o Ministério Público Federal, em Minas Gerais, visando uma atuação estratégica comum, que permita imprimir maior agilidade na concretização de medidas reparadoras dos danos ambientais e sociais.

Fonte: MPMG