Ambiente de negócios ainda é hostil no Brasil, diz analista

Segundo estimativa do Sebrae, existem cerca de 8 milhões de micro e pequenas empresas em situação informal.

You Tube/ilustração
Fonte de renda e emprego para grande parte dos brasileiros, as micro e pequenas empresas representaram para a economia em 2015 mais de 98% dos estabelecimentos privados existentes no país e foram responsáveis por 51,2% da remuneração paga aos empregados formais, de acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
.
Dos mais de 14 milhões de pequenos negócios no Brasil registrados pelo governo federal até maio de 2016, 743 mil estão concentrados em Minas Gerais. Para se ter noção da importância do setor, os micro e pequenos empreendimentos, juntos, geram quase 60% das vagas de emprego no estado.
.
Dados do Empresômetro da Micro e Pequena Empresa, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que a região sudeste é a que possui o maior percentual de pequenos negócios (49,2%). Minas Gerais é o segundo estado brasileiro com maior número de companhias desse porte (10,4%), atrás somente de São Paulo (27,7%).
.
Apesar da relevância para o país, o analista técnico de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Gabriel Ferraz, lamenta que o setor ainda enfrente tantas dificuldades. “O ambiente de negócios ainda é hostil no Brasil. Fatores como a informalidade, a burocracia e a elevada carga tributária são determinantes para a falência de muitas empresas”, explicou. Por outro lado, o especialista considera que a informatização dos dados e a Reforma Trabalhista facilitaram a atuação dos empreendedores brasileiros.
.
Prova disso é que, desde 2015, a formalização dos micro empresários individuais representa anualmente um aumento de 66% nas vendas e melhora em 72% as condições de compra junto aos fornecedores. Segundo estimativa do Sebrae, existem cerca de 8 milhões de micro e pequenas empresas em situação informal.
.
A questão salarial também tem ligação direta com a formalização. Nos últimos dez anos, a média salarial dos trabalhadores das micro e pequenas subiu 33% acima da inflação. Além disso, em tempos de crise, empreender se mostra como opção de carreira para 81% das pessoas que moram em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
.
SIMPLES TRABALHISTA
.
O Congresso Nacional discute desde 2015 uma proposta que visa regularizar a situação dos trabalhadores informais nas micro e pequenas empresas e reduzir os encargos iniciais de contratação. O Projeto de Lei 450/2015, de autoria do deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG), criaria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, conhecido como Simples Trabalhista. “O projeto tem como base criar mecanismos para microempresas e empresas de pequeno porte realizarem negociações coletivas em separado e que sejam condizentes com suas reais condições”, afirmou o parlamentar.
.
Para o analista do Sebrae Nacional, a proposta é interessante principalmente sob o ponto de vista do trabalhador. “A iniciativa é válida porque facilita o acesso a vagas de emprego e as relações entre as empresas e empregado até então irregular”, analisou.
.
O presidente da Associação Brasileira das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Abrampe), Odomires Mendes, acredita a intenção é louvável, mas o foco deveria ser outro. “Acredito que deveria estimular mais o acesso ao crédito. É disso que o setor mais precisa”, opinou.
.
O projeto ainda vai ser discutido na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para seguir a tramitação na Câmara.