Assembleia discute como colocar Minas de volta aos trilhos

Debate público nesta terça-feira (12) abordará abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação de concessões.

Objetivo do debate público é apontar caminhos para tentar mudar a situação da maior parte da malha ferroviária estadual/Foto: Willian Dias

Quando Adoniran Barbosa, célebre compositor brasileiro, compôs um dos maiores sucessos da música popular brasileira, “Trem das Onze”, em 1951, jamais poderia imaginar que um país de dimensões continentais como o Brasil condenaria ao descaso, ao longo das décadas seguintes, um dos mais eficientes meios de transporte.

Para tentar entender como isso aconteceu e discutir as perspectivas desse modal no Estado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (12/12/17), a partir das 8h30, no Auditório José Alencar Gomes da Silva, o Debate Público Minas de volta aos trilhos.

Aliás, a estação do Jaçanã, em São Paulo (SP), que serviu de inspiração para a composição, não existe mais desde 1966. O último trem para Jaçanã que partiu às 23 horas, conforme lembra a música, teve o mesmo destino que o Trem de Prata, entre São Paulo e Rio de Janeiro, desativado em 1995.

Mesma sina tiveram, em Minas Gerais, o Vera Cruz, que ligava Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, que fez sua última viagem em 1990, e o Trem do Sertão, entre Belo Horizonte e Monte Azul, no Norte do Estado, que fez sua derradeira viagem em 1996.

Atualmente, o que restou de ferrovias no Brasil atende quase exclusivamente ao transporte de carga. A passagem do trem, que já foi sinônimo de desenvolvimento, virou transtorno nos centros urbanos.

Mais do que relembrar histórias tristes de trens famosos que deixaram saudades, o debate público também promete apontar caminhos para tentar reverter a penúria da maior parte da malha ferroviária estadual.

Em pauta estarão, por exemplo, as consequências da Medida Provisória 752/16, que se transformou na Lei 13.448 de 2017, que trata da renovação das concessões ferroviárias e promete garantir contrapartidas e a criação de um fundo para conservação e melhorias das estradas de ferro.

Frente parlamentar – Também serão discutidos os destinos e os usos das ferrovias em Minas Gerais, com o devido reconhecimento da sua importância econômica, histórica e sociocultural e, ainda, a sua relevância como patrimônio público.

Por fim, será criada a Frente Parlamentar Mineira Pró-Ferrovias, conforme lembra o deputado Roberto Andrade (PSB), autor do requerimento para a realização do evento, ao lado do deputado João Leite (PSDB).

Roberto Andrade diz que a frente pode ser um instrumento importante de mobilização da sociedade para tentar salvar o que ainda resta da malha ferroviária no Estado. “As antigas estações de trem estão desabando, pichadas, abandonadas ou sem uso. Em muitos municípios, os trilhos foram arrancados”, lamenta.

“O governo do Estado deve buscar mecanismos para mudar esse quadro, possibilitando, além do desenvolvimento econômico, a preservação da história e da cultura do povo mineiro, que se desenvolveu com a ajuda das ferrovias”, completa o parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Setor foi repassado à iniciativa privada na década de 1990

A programação do debate será dividida em duas partes. Após a abertura oficial do evento, a partir das 9 horas será ministrada a palestra “Ferrovias Ontem e Hoje”, com o físico e membro da ONG Trem, André Louis Tenuta Azevedo. Ele é um crítico da prorrogação e relicitação das concessões ferroviárias, o que, na sua visão, legaliza o desmonte feito desde a desestatização do setor, na década de 1990.

Essa opinião foi expressa em junho último, quando André Tenuta participou de audiência pública na ALMG para discutir compensações previstas na Resolução 4.131, de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A norma prevê indenização, pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), na forma de obras na malha ferroviária em virtude da devolução ao governo federal de trechos pouco rentáveis.

No caso da FCA, concessionária que assumiu a gestão de boa parte da malha ferroviária mineira, a prorrogação e a relicitação legalizariam, segundo André Tenuta, o desaparecimento de 782 km já sucateados. De acordo com ele, a empresa quer se ver livre de 4.562 dos mais de 8 mil km de trilhos que recebeu em concessão, sendo que outros 2 mil também já estariam intransitáveis por falta de manutenção.

Em novembro de 2016, reunião debateu estado de bens ferroviários tombados da Zona da Mata – Foto: Raíla Melo

Tema recorrente – Outra audiência pública realizada pela ALMG em maio último também abordou o problema com relação a outra concessionária, a MRS Logística. O tema é recorrente na Assembleia e, em novembro do ano passado, outra audiência debateu a preservação do patrimônio ferroviário em Além Paraíba, na Zona da Mata.

Na sequência da programação do debate público está prevista, a partir das 10h30, a palestra de representante da ANTT sobre a repercussão da Lei 13.448 na renegociação e reconfiguração da malha ferroviária do País.

O tema também será discutido na sequência com convidados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.

ALMG