Câmara vai reduzir salários de servidores comissionados

A matéria é assinada pela mesa diretora da Casa

Arquivo (CMI)

Durante a reunião de comissões desta semana os vereadores liberaram para votação na próxima terça-feira (5) o projeto de lei 112/2017 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabira. O projeto, tem como objetivo diminuir os salários dos servidores do legislativo, como medida de austeridade. A matéria é assinada pela mesa diretora.

Itabira/MG – O projeto rebaixa um nível dos cargos que compõem o quadro de funcionários do legislativo. Como por exemplo, os cargos de superintendente de relações institucionais, superintendente jurídico e superintendente do processo legislativo que passarão do nível 35 para o 34. Já os cargos de coordenador de patrimônio, coordenador de comunicação e assessor parlamentar passarão do nível 34 para o 33.

Arquivo (CMI)

Além disso, “o servidor efetivo que for nomeado para cargo comissionado poderá optar pela remuneração do cargo de origem, acrescida de 30% do valor do cargo em comissão, ficando estabelecido que sua percepção somente se dará enquanto perdurar o comissionamento”, segundo a nova redação proposta pela mesa diretora.

Em sua justificativa incluída no projeto, o presidente da Câmara Neidson Dias Freitas (PP) não especifica qual o valor que será economizado com o rebaixamento dos salários. Segundo ele, a receita estimada no orçamento de 2017 não se realizou e além disso houve uma “considerável redução da arrecadação durante o corrente exercício”.

“A queda na arrecadação impactou negativamente o orçamento municipal, razão pela qual é premente a necessidade de reduzir custos e cortar despesas […] Apresentamos este projeto de lei que propõe a redução de do nível de seis cargos comissionados de ampla nomeação, o que acarretará em significativa redução de despesa para o próximo exercício”, diz a justificativa.