Presidente do CMS tenta impedir liberação de projeto que cria 50 cargos

Projeto de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães pretende aumentar de 407 para 457 número de assistentes técnicos administrativos

O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Paulo Henrique Rodrigues da Silva participou da reunião de comissões na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (17) e mais uma vez pediu aos vereadores que não aprovassem o Projeto de Lei 31/2018, que altera um dos anexos da Lei 4.061/2007, de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que pretende aumentar de 407 para 457 o número de assistentes técnicos administrativos, que compõem a grade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Itabira/MG – A participação do presidente do Conselho acabou gerando muito tumulto e a reunião precisou ser interrompida antes do tempo previsto. O principal embate foi entre os vereadores e o presidente do CMS, que estava acompanhado de Silvio Lage, mais um membro do colegiado.

Os representantes do Conselho reclamaram da falta de medicamentos nas farmácias e de infraestrutura nos PSF’s e questionaram o fato do projeto em discussão gerar um custo ao município apenas no segundo semestre de 2018 de R$ 481.425,80. Por outro lado, os vereadores defenderam a criação de postos de trabalho e o aumento da assistência na área da saúde com os novos profissionais e informaram aos conselheiros que a matéria seguirá para a pauta na semana que vem, para cumprir os tramites exigidos pelo regimento interno. É que o projeto sofreu um pedido de vista na reunião anterior, a pedido do vereador Weverton Andrade “Vetão” (PSB) e obrigatoriamente deve voltar a compor a pauta de votação na semana seguinte. A única maneira do projeto não ser apreciado pelo plenário é a aprovação de um pedido de retirada de pauta, que deve ser feito por um dos vereadores.

O embate ganhou ainda mais folego quando os vereadores colocaram em cheque o projeto de lei 34/2018, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães, que concede aos membros do CMS diárias para financiar custos com viagens em exercício da função. O projeto também gera custos ao município e no entanto está sendo defendido pelo presidente do Conselho que seja aprovado.

Para o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador André Viana Madeira (Podemos) o projeto que cria os 50 cargos na SMS foi “amplamente discutido pela Casa” e somente na terça-feira passada é que o Conselho de Saúde solicitou a retirada do projeto da pauta, o que ele considerou um “pedido feito em cima da hora”.

“Estamos discutindo as diária para os conselheiros da saúde, que é extremamente justo. Agora, eu pergunto: eu posso deixar de votar um projeto deste [criação de cargos] por causa de outro? Então, eles questionaram a questão da prioridade e o mesmo ganho que tem um projeto que fortalece o Conselho, tem o projeto que aumenta a mão de obra, portanto, um ganho não anula o outro”, defendeu o vereador.