Reunião da Câmara tem pauta cheia nesta terça

Reunião começa às 14h

Após a liberação de projetos para a pauta da reunião da Câmara Municipal, que acontece nesta terça-feira (15) e, a volta de projetos que foram retirados da discussão na semana passada por meio de pedidos de vista, os vereadores votarão oito projetos, sendo sete deles em primeira discussão.

Itabira/MG – Estão previstos para votação amanhã o Projeto de Lei 22/2018, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira e dá outras providências”, a matéria pede autorização para abertura de credito dentro do orçamento do município, no valor de R$ 4 milhões, para construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Também será apreciado o Projeto de Lei 30/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”, o projeto solicita uma operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 300 mil destinado à aquisição de caminhão-pipa, para completar a patrulha mecanizada para manutenção e melhoria de estradas rurais e vias urbanas em Itabira.

O Projeto de Lei 31/2018, que pretende aumentar de 407 para 457 o número de assistentes técnicos administrativos, que compõem a grade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi um dos incluídos na ordem do dia, assim como os Projetos 32/2018 e 36/2018, que “altera a lei municipal n. 4910/2016 que dispões sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável no âmbito do município de Itabira e dá outras providências” e o “Altera a lei municipal n. 4.822, de 23 de julho de 2015, que institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de Itabira”, respectivamente.

Serão apreciados também os projetos 38/2018, que “Institui o ano de 2018 como Ano Municipal do Centenário de nascimento de Sylvio Martins Lage” e 39/2018, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabira – Refis Itabira e dá outras providências”.

Segundo turno – Em segunda votação está previsto o Projeto 37/2017, que “Aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Itabira/MG e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação”.