Curso – funcionamento das comissões e papel do vereador

Capacitação reuniu assessores parlamentares, membros da imprensa e da comunidade.

Acom/CMI

Assessores de gabinetes, repórteres e membros da comunidade participaram de um programa de capacitação sobre o “Funcionamento das Comissões da Câmara e a Competência do Legislador Municipal”. Ministrado pela servidora de carreira Ruth Aparecida da Silva Lage da Cruz, o curso foi realizado pela Câmara de Itabira por meio da Escola do Legislativo Professor Paulo Neves e faz parte de um programa de treinamento com cronograma anual. A proposta do tema surgiu em cursos anteriores por sugestão dos próprios alunos.

Itabira/MG – De acordo com Ruth, muita gente não conhece a importância do trabalho das comissões legislativas. “Não nos limitamos às Comissões Temáticas Permanentes apenas. Temos vários tipos de comissões previstas no Regimento Interno e é interessante que os assessores, vereadores e comunidade em geral conheçam a função de cada uma delas. Temos, por exemplo, Comissão Representativa de Recesso, Comissão Parlamentar de Inquérito e seus ritos processuais. Muitos não sabem o poder de polícia que os vereadores exercem quando estão participando de uma CPI”, afirmou Ruth.

Durante três dias, os alunos aprenderam sobre prazos, alcance, limitação e outros detalhes técnicos essenciais ao trabalho do vereador. Na quinta-feira, 14 de junho, a turma aproveitou a reunião de comissões para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala. “Trabalhamos a Constituição Federal, a Constituição Mineira, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara para que os servidores dos gabinetes pudessem entender o poder de legislar e os limites que os vereadores precisam respeitar na hora de elaborar propostas ou sugerir mudanças em projetos”, afirmou Ruth.

Felipe Thales Ferreira, secretário de Gabinete do vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva, Diguerê (PRTB), classificou como “excelente” o curso e elogiou a iniciativa da Escola do Legislativo. “Ruth é muito profissional na área dela. Gostei muito, o aproveitamento foi excelente! Acho que a Casa deveria fazer mais vezes cursos como este para que outras pessoas tenham a oportunidade de aprender. Foi muito produtivo, aprendemos muito sobre o processo legislativo e isso nos ajudará demais no dia a dia aqui do gabinete”, afirmou Felipe.