Paulo Soares sugere reduzir limite para remanejar secretarias

Vereador sugeriu a redução para 30% do percentual de remanejamento orçamentário entre as secretarias municipais

O vereador Paulo Soares de Souza (PRB), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal sugeriu a redução para 30% do percentual de remanejamento orçamentário entre as secretarias municipais, proposto pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) por meio do Projeto de Lei 20/2018. A proposta do prefeito é aumentar os atuais 25% para 40%.

Itabira/MG – Na tentativa de convencer os vereadores, o secretário de Planejamento, Geraldo Rubens Pereira, esteve na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (14) e explicou os motivos que levaram o pedido do aumento no percentual. No entanto, o projeto não foi liberado para a votação na próxima terça-feira (19).

“A argumentação do governo é frágil. Eles não apresentam a evolução da receita que mostre a necessidade desse remanejamento. Então, pedimos a retirada do projeto e apresentamos a primeira proposta de [remanejamento de] 30% e a segunda, de 35%. Isso é, também, para dar segurança à Câmara para votar. Vamos analisar a necessidade do governo para essa flexibilização de orçamento. A gente se sente inseguro de dar essa carta branca sem ver os números”, argumentou o vereador.

Um dos principais motivos do governo em solicitar o aumento no reajuste, foram as mudanças no orçamento no que implica o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) de 2% para 3,5% sobre o faturamento das empresas e a arrecadação proveniente da venda dos lotes públicos.