CMI: 13 projetos compõem pauta da reunião de hoje

A reunião desta terça-feira (10) começa às 14 horas

Os vereadores terão nesta terça-feira (10), ao que tudo indica, um dia de muito trabalho na Câmara Municipal. A pauta da reunião ordinária conta com 13 projetos de lei e de resolução, sendo três em única votação, cinco em primeira e cinco em segunda. Uma pauta atípica, se comparada às outras reuniões do ano, em que os vereadores apreciaram poucos projetos.

Itabira/MG – Dentre os projetos de única votação estão os de resolução 15/2018, de autoria do vereador Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV) que concede Medalha do Minério à Associação dos Corredores de Rua de Itabira (Speedy Fox) e o 16/2018, do mesmo autor, que concede o Título de Cidadania Honorária Itabirana à. Renata da Silva Ferreira. O projeto de lei 41/2018, de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Itabira para o exercício de 2019 e dá outras providências, também compõe a pauta de única votação.

Em primeira discussão está o projeto de resolução 13/2018, que aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de maio de 2018. Os vereadores apreciam também em primeiro turno o projeto de lei 58/2018, também de autoria do prefeito, que institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos postos municipais de saúde do Município de Itabira e dá outras providências. Ronaldo Magalhães propôs também o projeto 61/2018 que “Altera a Lei Municipal n. 4.082/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira”. Em primeira votação os vereadores voltam a apreciar mais um projeto de Ronaldo Capoeira, o 64/2018, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itabira a Semana Municipal da Educação Física e dá outras providências”, já. Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT) apresentou o projeto 66/2018 que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itabira (MG) a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro e dá outras providências”.

Outros quatro projetos de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães serão votados nesta terça-feira em segundo turno. São eles: 50/2018, que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2018”, o 60/2018 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 5.025, de 2 de abril de 2018”, o 62/2018 que “Altera a Lei Municipal n. 4.121, de 3 de dezembro de 2007” e o 63/2018 que “Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor o Centro de Educação Infantil que especifica”. De autoria do vereador Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN), os vereadores apreciam o projeto 56/2018 que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender à população”.

A reunião começa às 14h.