Plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula, diz Moro

Após determinação do Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, que concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser cumprida ainda neste domingo (8).

O Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, disse que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não pode mandar soltar o Lula, que esta recolhido desde abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Fonte: G1