Bens ferroviários de Minas são listados como patrimônio nacional

Estudo do Iphan vai divulgar em 15 dias pelo menos 100 imóveis em Minas tidos como de valor cultural.

Plenarinho II - Palácio da Inconfidência - ALMG/ Fotos: Ricardo Barbosa

Um estudo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao longo dos últimos dois anos estará disponível em 15 dias, no site do órgão, apontando pelo menos 100 bens imóveis do patrimônio ferroviário mineiro tidos como de valor cultural.

Em breve, outros cerca de 60 serão incluídos no estudo e deverão merecer atenção para fins de recuperação e preservação pelas prefeituras e possíveis parceiros, conforme anunciado nesta quinta-feira (20/9/18) pela superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino.

Célia Maria Corsino (superintendente do Iphan em MG)

Ela participou de audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento do deputado João Leite (PSDB), para falar sobre a situação do patrimônio histórico do transporte ferroviário no Estado.

Quanto ao estudo, Célia explicou que se tratam de bens imóveis já valorados pelo órgão, ou seja, que tiveram atribuído a eles valor cultural, conforme critérios determinados pela Lei Federal 11.483, de 2007.

Diferente do tombamento, o procedimento de valoração resulta na declaração de bens como sendo um patrimônio nacional, podendo posteriormente serem tombados, se for o caso.

A valoração aplica-se, exclusivamente, àqueles bens da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e, segundo Célia, era um trabalho feito anteriormente por solicitação de prefeitos interessados no acervo.

Atualmente, o processo é outro. Conforme a representante do instituto, muitas vezes o interesse de um determinado gestor se perdia com as mudanças políticas nas administrações municipais, levando o Iphan a inverter a lógica. Passou-se a valorar esses bens independentemente de solicitações, divulgando-os como patrimônio nacional para possíveis interessados em mantê-los.

Célia ainda frisou que o processo de valoração é um instrumento legal para que ocorra a cessão desses bens aos municípios.