Abertas inscrições para participação em revisão do PPAG

Audiências públicas e reuniões dos grupos de trabalho acontecerão entre 30 de outubro e 8 de novembro deste ano.

Grupos de trabalho se reunirão na Escola do Legislativo, como em 2017 - Arquivo ALMG - Foto: Clarissa Barçante

Estão abertas as inscrições para a participação nas audiências públicas e nos grupos de trabalho da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, para o exercício de 2019. Os encontros acontecerão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro deste ano.

As inscrições já podem ser feitas por meio do Portal da ALMG, até as 15 horas do dia anterior a cada reunião. Caso ainda restem vagas, serão aceitas inscrições nos dias dos eventos, a serem feitas pessoalmente.

Serão duas audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e cinco reuniões temáticas dos grupos de trabalho, onde podem ser apresentadas sugestões de modificações no PPAG.

As duas audiências conjuntas serão para abertura do processo de revisão, no dia 30/10, a partir das 15 horas; e para o encerramento, no dia 8/11, a partir das 17h30. Ambas serão no Auditório José Alencar Gomes da Silva, no Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo.

Já as cinco reuniões dos grupos de trabalho acontecerão na Escola do Legislativo, na Avenida Olegário Maciel, 2.161, entre 8 horas e 17h30. Cada um dos encontros abordará um eixo de políticas públicas: Educação e Cultura (31/10); Saúde e Proteção Ambiental (05/11); Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico/Infraestrutura e Logística (6 e 7/11); e Segurança Pública (8/11).

No caso do eixo Desenvolvimento Produtivo, no dia 6/11 serão discutidos os temas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Municípios e Desenvolvimento Regional. Já no encontro do dia 7/11 serão abordadas as questões relativas à Agropecuária e Desenvolvimento Agrário; Ciência, Tecnologia e Inovação, Ensino Superior, Transporte e Trânsito.

Além de parlamentares e representantes do Poder Executivo, estão convidados a participar do processo tanto representantes de organizações da sociedade civil quanto qualquer outro cidadão interessado. As inscrições para o evento são limitadas à capacidade dos espaços.