STJ libera funcionários da Vale presos após rompimento de barragem

A decisão do ministro, por ser em caráter liminar, mantem os funcionários em liberdade até que se julgue o habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – ou seja, os funcionários podem ser presos novamente, se assim decidir a Justiça mineira.

Arquivo/Globo

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ontem (27), liberdade aos oito funcionários da Vale que estavam em prisão temporária desde 15 de fevereiro, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. Entre os que conseguiram a liberdade, proferida em caráter liminar, ou seja, de forma provisória, está o engenheiro Joaquim Pedro de Toledo, preso em Itabira (MG).

O ministro ainda concedeu liberdade a Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Chstina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira. Essa decisão foi uma extensão de um habeas corpus concedido a Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosas da Vale.

Nefi Cordeiro ressaltou em sua decisão que os funcionários presos “deixaram de tomar providências de emergência, compatíveis com o risco apurado, além de existir indicação de isolados atos de aparente pressão para assinatura da declaração de condição de estabilidade da barragem”, mas entendeu que a prisão temporária é aplicada quando existe um risco de prejuízo às investigações por parte dos acusados.

“Prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos… Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale para prejudicar a investigação; nada se revela que impedisse investigar, ouvir, estando os agentes soltos”, disse o ministro em sua decisão.

A decisão do ministro, por ser em caráter liminar, mantem os funcionários em liberdade até que se julgue o habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – ou seja, os funcionários podem ser presos novamente, se assim decidir a Justiça mineira.

“A grandeza da tragédia ocorrida na espécie, ambiental, humana e até moral, não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal, que deve ser contida nos ditames da lei: somente se prende durante o processo por riscos concretos ao processo ou à sociedade, somente se prende por culpa do crime após condenação final”, escreveu o ministro.

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Written by Michele