Assembleia anuncia instalação da CPI das Barragens

Presidente Agostinho Patrus aponta como foco principal o cuidado com os atingidos pela tragédia em Brumadinho.

Agostinho Patrus (presidente da ALMG) - Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as barragens de rejeitos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12/3/19) pelo presidente Agostinho Patrus (PV).

O grupo terá como meta a apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrida em 25 de janeiro. A tragédia na mina da Vale fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

Mas o foco no cuidado com os familiares das vítimas e outros atingidos também pautará os trabalhos, conforme enfatizou o presidente. “Muitos perderam familiares e a estrutura de trabalho, o local de onde tiravam seu sustento. Agora precisam também desta visão social que a Assembleia dará ao tema”, afirmou.

Líderes estarão à frente da comissão

A CPI das Barragens será composta por líderes da ALMG, presidentes de comissões ligadas ao tema, e por parlamentares que solicitaram a criação da comissão, entre os quais o deputado Sargento Rodrigues (PTB), autor da solicitação acatada pela Mesa.

O presidente será o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do Bloco Sou Minas Gerais, e o vice, o deputado Inácio Franco (PV), líder da Maioria. Já o relator será o deputado André Quintão (PT), líder do Bloco Democracia e Luta.

Os outros integrantes serão Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso; a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também autora de requerimento para criação da CPI; e o deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Já os suplentes serão os deputados Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Repórter Rafael Martins (PSD) e João Vítor Xavier (PSDB), respectivamente, presidente e vice da Comissão de Minas e Energia; e Doutor Wilson Batista (PSD), autor de solicitação para instalação da CPI.

A composição da CPI deverá ser lida em Plenário nesta quarta-feira (13). Em seguida, a comissão fará a eleição oficial de presidente e vice e já poderá iniciar os trabalhos.

CPI dará resposta à sociedade

O presidente Agostinho Patrus lembrou a aprovação recente de nova legislação sobre o tema, com regras mais rígidas sobre a segurança das barragens e o fim das barragens com alteamento a montante, como a de Brumadinho.

A Lei 23.291, de 2019, é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens. “Agora, temos que ter uma participação efetiva na questão da fiscalização e, por isso, estamos acatando pedido de CPI”, enfatizou.