PMI envia à Câmara projeto para solucionar falta d’água

Expectativa, agora, é que o Legislativo Municipal aprove a solução.

Acom/PMI

O prefeito Ronaldo Magalhães, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, enviou à Câmara de Vereadores, no início deste mês (8/3), o projeto de expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque. A expectativa, agora, é que o Legislativo Municipal aprove a solução definitiva para a falta d’água itabirana.

Nesse projeto, o Município almeja captar água do rio Tanque, há 21 quilômetros de distância, acrescentando 200 litros por segundo (l/s) ao volume existente hoje, que, em produção normal, chega a 400 l/s. “Nosso objetivo é construir a Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Tanque e abastecer o novo reservatário instalado no bairro Campestre. Isso resolverá o problema por, pelo menos, mais 30 anos”, explicou Leonardo Ferreira Lopes, diretor-presidente do Saae.

A execução do projeto está orçada em aproximadamente R$ 53 milhões. Por isso, o caminho traçado é uma parceria público-privada (PPP), ainda inédita em Itabira. “Decidimos buscar investimentos privados em função da falta de dinheiro em nossa Prefeitura. A PPP é a única forma vista pela Administração para solucionar em definitivo este lamentável problema de falta de água”, ressaltou o diretor-presidente.

No projeto anterior, de 2015, o objetivo era captar 400 l/s, o que custaria cerca de R$ 80 milhões. Mas, de acordo com novos estudos técnicos, 200 l/s são suficientes para atender Itabira. Além disso, segundo Leonardo Lopes, havendo necessidade em aumentar a captação, o rio Tanque outorga até mil l/s conforme legislação vigente.

Falta d’água
O problema é crônico e os números do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Saae não mentem. De acordo com dados da autarquia, em dezembro do ano passado o SAC registrou 3.160 chamadas para verificar a falta de água em alguma localidade de Itabira. O número corresponde a 60,55% de todas as chamadas recebidas. Em janeiro, por ser período de férias, esse percentual diminuiu e o Saae recebeu 1.566 reclamações sobre o mesmo tema.

Para a diretoria do Saae a única forma de resolver definitivamente o problema é aumentando o volume de água com a construção da ETA Rio Tanque. “A expectativa é que a obra elimine a infeliz e tradicional escassez de água vivenciada pela população. Além disso, irá proporcionar emprego, renda e diversificação econômica ao município”, avaliou Leonardo Lopes.

Histórico
O primeiro estudo sobre os problemas relacionados com a falta de água em Itabira foi realizado pela Prefeitura, em parceria com a mineradora Vale, no ano de 1993. Na época, a construção da ETA Rio Tanque foi apontada como a única solução viável a longo prazo. Vários estudos foram elaborados nessas duas décadas, sendo o último apresentado em 2015 e que também não saiu do papel.

Apenas em 2017, quando Ronaldo Magalhães reassumiu a gestão municipal, o projeto retornou à agenda de prioridades e para criar esta PPP o Município iniciou, há dois anos, o Processo de Manifesto de Interesse (PMI), onde empresas foram convidadas a produzir o modelo do projeto que será executado, sem custos para a Prefeitura.

Em seguida, depois do parecer favorável do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), uma consulta pública foi realizada, em 2018, para apresentar o projeto aos vereadores, especialistas e população em geral. Em junho do ano passado, foi sancionada a Lei Municipal nº 5.039, instituindo o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. Atualmente, o projeto tramita na Câmara de Vereadores.