Em reunião com AMIG, Vale afirma que manterá empregos por 12 meses

Diretoria da Vale S.A detalhou a situação atual de barragens em processo de descomissionamento, além de reafirmar a importância do diálogo entre mineradora e prefeituras.

AMIG/divulgação

Os prefeitos das cidades mineradoras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Sarzedo, Mariana, Belo Vale, Nova Lima, São Gonçalo do Rio Abaixo, Congonhas, Santa Bárbara e Brumadinho participaram juntamente com a diretoria da AMIG de uma reunião na última quinta-feira (9), com o diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais, Luiz Eduardo Osório; diretor de Relações Institucionais Sudeste da Vale, Sérgio Leite e o com diretor da Cadeia de Ferrosos, Vagner Loyola, da Vale S.A.

O encontro é decorrente de uma série de reuniões periódicas que tem como objetivo manter o diálogo entre a mineradora e os municípios mineradores, a fim de dar continuidade às negociações e reivindicações das prefeituras. Um dos pontos positivos trazidos pela companhia foi em relação ao quadro de empregabilidade da empresa em cidades afetadas pela diminuição da produção. Loyola afirmou que foi feito um acordo com sindicatos para a manutenção dos empregos por 12 meses, o que deve afetar positivamente a economia dos municípios.

Luiz Eduardo Osório disse que o espírito deste encontro está sedimentado na manutenção de um diálogo franco, verdadeiro e transparente dos dois lados, destacando que a mineração em todo o país está sendo colocada em cheque. Segundo o diretor, existem sete Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) espalhadas pelo país, em nível municipal e estadual e também na Câmara dos Deputados e no Senado, relacionadas à mineração. “Nenhuma empresa no Brasil jamais enfrentou uma situação parecida, especialmente em questões como a tributária”, disse. Luiz Eduardo explica que uma delas envolve a menção do senador Carlos Viana à imprensa, considerando aumentar o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 3,5% para 10%. O diretor executivo solicitou o engajamento dos municípios junto aos deputados e senadores e também à opinião pública sobre a importância de mineração e defendendo as regras estabelecidas.

O consultor de Relações Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, destacou que encontros como esse são uma sequência natural de um programa estabelecido entre a Vale S.A e os municípios, e que a instituição quer ampliar a outras empresas mineradoras do estado um programa de relação transparente para conhecimento de demandas das mineradoras e dos municípios. O consultor esclareceu que no caso da Vale S.A devido ao rompimento da barragem em Brumadinho e aos reflexos nas mais diversas operações da empresa no estado, pelo menos a 10 municípios mineradores estão muito prejudicados. Waldir acrescenta ainda que “se a Vale S.A nos garantir tecnicamente a segurança das atividades, a AMIG irá buscar interceder por ela em uma relação de transparência, respeito e de verdade absoluta com as cidades. “Os municípios apoiarão desde de que a Vale tenha a confirmação da estabilidade das barragens pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Assim que isso for feito cada um dos municípios vai trabalhar junto à Justiça para tirar esses impedimentos, pois ninguém tem mais legitimidade e necessidade do que os municípios então nós pedimos que desde de que haja uma garantia técnica comprovada da ANM. A diretoria da mineradora reafirmou o compromisso de continuar se reunindo mensalmente com os municípios para reavaliar o quadro da paralisação do estado e o andamento do progresso dos trabalhos.

De acordo com Vagner Loyola, em 2018, a produção prevista para extração no Estado de Minas Gerais, no ano de 2019, estimava um montante de 190 milhões de toneladas, sendo que dessa soma 115 milhões estão interditados pelo Ministério Público e pela ANM. “Nesse momento, estamos com 115 milhões de toneladas paradas, o que corresponde a 61% da produção da Vale em Minas, bloqueadas por ações judiciais e pela ANM. “Vagner ressalta que para o estado do Pará a previsão de produção, para este ano, é de 207 milhões de toneladas, ano este que Pará ultrapassará Minas Gerais e será o estado de maior arrecadação de CFEM.

Waldir Salvador reiterou que a AMIG irá solicitar a agilização dos processos junto à ANM, sempre respeitando o fato de que as avaliações técnicas são atribuídas à agência. O presidente da AMIG, Vitor Penido, acrescentou que o Governo Federal está ciente sobre a posição da associação e reforçou que o desenvolvimento dos municípios dependem da mineração. Vagner Loyola alertou que os processos de interdições mais complexos envolvem as ações civis públicas e destacou a importância de iniciativas como a do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que entrou com um recurso, que foi muito efetivo para a liberação da Mina de Brucutu.

Descomissionamento e reaproveitamento econômico

Outro objetivo da reunião foi ouvir a Vale S.A em relação a uma série de questionamentos da AMIG, das prefeituras sobre as barragens e o descomissionamento das estruturas que apresentam algum tipo de risco. Vagner Loyola explanou sobre as barragens que estão com a instabilidade atestada, e que em março deste ano foram feitas avaliações semestrais periódicas, sendo que a Vale S.A possui 133 barragens no Brasil e cerca de 105 em Minas Gerais. Dessas 18 não tiveram a declaração condição de estabilidade positiva atestada. São elas: Dique Auxiliar, da barragem 5, na Mina de Águas Claras, em Nova Lima (que está desativada em processo de descomissionamento); Dique 2, em Itabira; Doutor e Campo Grande, em Mariana; Sul Superior, em Gongo Soco, localizada em Barão de Cocais; Forquilhas 1, 2, 3 e Grupo, Marés 2, em Fábrica; Barragem 6, em Feijão (afetada pelo rompimento da Barragem 1), em Brumadinho; Taquaras, em Mar Azul, no Complexo Paraopeba, em Nova Lima; Maravilhas 2, Vargem Grande, Capitão do Mato, Dique B, no Complexo Vargem Grande e Pico; B3 e B4, em  Mar Azul.

Vagner informou ainda que serão descomissionadas as barragens à montante como exigem a legislação estadual e a resolução da ANM. São ela: Dique 2, em Itabira; Sul Superior, em Gongo Soco; Dique Auxiliar; Forquilhas 1, 2, 3 e Grupo; B3 e B4; e Vargem Grande. O diretor destacou que essas barragens passarão pelo descomissionamento sem reaproveitamento econômico para atender a necessidade com celeridade, lembrando que a descaracterização não precisa de licenciamento submetido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). O diretor esclareceu que é importante reprocessar o rejeito para obter o reaproveitamento econômico, porque o material contém muito ferro, mas não será possível fazê-lo agora, devido aos prazos determinados pelo Ministério Público.

A diretoria da Vale S.A citou ainda as barragens a montante com projeto de descomissionamento: Sul Superior, em Gongo Soco, B3 e B4, Complexo Fábrica, em Congonhas, Forquilhas 1, 2 e 3 e Grupo, com níveis de alerta 2 e 3, todas já evacuadas nas zonas de auto salvamento. Em Águas Claras, a barragem de 8B foi aprovada com avaliação positiva no mês de março por ser à montante, B1, Fernandinho e Vargem Grande, interditadas com alerta de segurança 2. Outras barragens como a de Doutor, em Timbopeba; Campo Grande, em Alegria, Mariana; Marés 2, em Fábrica; barragem 6, em Córrego do Feijão, em Brumadinho; Taquaras, em Mar Azul; Maravilhas, em Pico, Itabirito; Capitão do Mato e Dique B, em Vargem Grande; estão passando por intervenções recomendadas pela empresa avaliadora em março, para aprovação em setembro.

População evacuada

A AMIG solicitou à mineradora informações sobre o treinamento da população nas áreas de auto salvamento próximas as estruturas com nível de alerta 2. De acordo com Vagner Loyola estão sendo realizados treinamentos em Raposos e Forquilhas 1, 2 e3. “As zonas de alto salvamento estão sendo evacuadas e instaladas sirenes e placas para orientação para os moradores. Foi realizado também um mapeamento de todos os hotéis e pousadas e iniciado o processo de remoção preventiva de pacientes acamados da zonas de auto salvamento secundário”, enumerou.

Waldir Salvador lembrou que mesmo que a reunião não tenha tratado da doação da Vale equivalente aos valores de CFEM aos municípios, principalmente porque essa questão está resolvida pelos próximos 90 dias, a AMIG voltará oportunamente já que a decisão é exigir que a Vale S/A continue a repor o valor da CFEM enquanto não houver a volta da produção nas cidades. De acordo com a mineradora, essa volta depende do apoio da ANM, que está fazendo a avaliação de processos que a mineradora considera seguro. “Precisamos de ações onde a empresa entende que a Justiça está excedendo, onde não há risco de volta da operações, considerando que o descomissionamento em cada cidade não acontecerá de forma linear. Acreditamos que ainda dentro desse ano, algumas produções voltarão a ocorrer”, finaliza.

Written by Michele