Câmara aprova ampliação de licença paternidade para servidores

Não houve dificuldades na aprovação da matéria, que deverá retornar na próxima terça-feira ao plenário para a segunda rodada de votação.

Os vereadores aprovaram em primeiro turno na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei 60/2019, que altera a lei municipal 4.056/07 e propõe uma ampliação na licença paternidade dos servidores públicos municipais, dos atuais três dias para 20 dias.

De autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), o projeto tem como principal intuito a adequação à Lei Federal 11.770/2008, alterada pela lei 13.257/2016, que determina medidas de atenção à criança em seus primeiros anos de vida. Não houve dificuldades na aprovação da matéria, que deverá retornar na próxima terça-feira ao plenário para a segunda rodada de votação.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Heraldo Noronha (PTB) a aprovação do projeto é de grande benefício aos servidores públicos municipais.

“Pro trabalhador é muito importante, por que a mãe terá um acompanhamento mais de perto, com o pai ao lado. É importante demais, eu mesmo, na minha época queria estar mais perto do meu filho quando ele nasceu”, resumiu o presidente. O vereador Carlos Henrique da Silva “Carlin” (Podemos) também avaliou de forma positiva a aprovação do projeto. Funcionário da Vale, ele já tem o direito à este benefício e segundo revelou, em agosto deverá usá-lo.

“É necessário que o servidor tenha direito à mais dias de licença para que dê mais atenção ao recém-nascido. Na verdade, existem empresas privadas que participam da ‘empresa cidadã’, na qual uma delas eu sou funcionário e estendeu essa licença para 20 dias e no mês de agosto agora eu me torno pai pela segunda vez, então eu sei da presença paterna dentro de casa neste momento pós parto”, contou o vereador.