Programa de Desligamento Voluntário na Itaurb

Como foi relatado neste terça-feira (6) durante a reunião de Vereadores na Câmara Municipal de Itabira a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) está com o seu Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aberto. Os pedidos de adesão poderão ser feitos até o dia 31 deste mês. De acordo com o regulamento, o PDV é um programa de caráter excepcional e temporário. O número limite de adesão será de 140 funcionários, nas seguintes áreas de atuação e quantitativos: Administrativo (10), Obras (26), Central de Triagem Seletiva (10), Limpeza Urbana (30), Vigilância (50), e Manutenção e Transporte (14).

São elegíveis a participar do programa todos os funcionários enquadrados em cargos de provimento efetivo, caso o contrato não se encontre suspenso ou interrompido, e que na data do desligamento seja maior de 21 anos e tenha no mínimo seis meses de admissão regular na Itaurb. Casos como contrato suspenso, decorrente de licença sem remuneração; gozo de auxílio-doença, licença-maternidade ou por adoção; contrato interrompido devido a acidente ou doença do trabalho; entre outros; não estão aptos a participar do PDV.

O funcionário que aderir e tiver confirmada sua adesão ao PDV receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos em lei e no Acordo Coletivo de Trabalho, na modalidade de dispensa a pedido do empregado, além do incentivo de uma parcela indenizatória no valor equivalente a seis remunerações. Para compor o cálculo da indenização serão utilizados o salário-base, os quinquênios e vantagem pessoal (apostilamento) do funcionário.

Caso as adesões sejam aprovadas, o desligamento dos funcionários será efetivado entre os dias 02 de maio e 30 de junho deste ano. Caberá à Gerência de Recursos Humanos da empresa analisar os Termos de Adesão dos empregados, quanto ao preenchimento dos critérios, assim como consultar as chefias imediatas, caso necessário.

Segundo o diretor-presidente da Itaurb, Sebastião Onofre Silva, o PDV poderá ser interrompido ou encerrado, em qualquer momento, por decisão da diretoria, em função dos interesses da empresa. Para que todos os funcionários tenham acesso às informações, uma cópia do Regulamento do PDV está disponível em todas as unidades da Itaurb e em sua intranet. Sebastião Silva ressalta ainda que a adesão ao programa é livre e de espontânea vontade de cada funcionário.