Programação celebra 30 anos da Constituição Mineira

Plenário Presidente Juscelino Kubitschek - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/Arquivo-ALMG

Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.

Plenário Presidente Juscelino Kubitschek – Palácio da Inconfidência – ALMG – Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/Arquivo-ALMG

Em 21 de setembro de 1989, Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a promulgar sua Constituição, após a publicação da Constituição Federal de 1988, que restabeleceu a democracia no País. O aniversário de 30 anos da Constituição Mineira será marcado por uma articulação institucional protagonizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a presença de personalidades que participaram desse momento histórico.

Toda a programação pode ser conferida a partir desta segunda-feira (9/9/19), em uma página especial dedicada ao evento, no Portal da ALMG. Essa agenda inclui a Exposição de 30 anos da Constituição Mineira, um Debate Público com personalidades que participaram de sua elaboração, uma edição especial do Pensando em Minas e uma Reunião Especial do Plenário.

A página criada pela Assembleia também inclui informações sobre os 88 parlamentares que compuseram a Assembleia de Minas na 11ª Legislatura (1987/1991), que englobou o período de elaboração e aprovação da Constituição do Estado. Há ainda uma linha do tempo, com detalhes sobre os marcos históricos do período.

A programação se inicia na segunda-feira (16/9/19), às 14 horas, com o Debate Público 30 Anos da Constituição Mineira, no Plenário da ALMG. O evento analisará a evolução das normas constitucionais nessas três décadas. A palestra magna será ministrada pelo senador Antonio Anastasia, seguida por mesas temáticas coordenadas pelas professoras doutoras Maria Coeli Simões Pires e Mônica Sette Lopes.

O requerimento para realização do Debate Público é de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Celise Laviola (MDB), e dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Bruno Engler (PSL), Charles Santos (PRB) e Guilherme da Cunha (Novo).

Processo Constituinte – Emendas populares são entregues ao presidente e ao relator da Comissão Constituinte/ arquivo-ALMG

Memória – Na terça-feira (17/9/19), às 10 horas, será inaugurada a Exposição 30 Anos da Constituição Mineira, no Memorial do Legislativo Mineiro, no Edifício Tiradentes. O processo histórico é exibido em três módulos: os antecedentes da Constituição, o processo constituinte e seus desdobramentos ao longo dos anos. A democracia e a importância da participação popular no processo são pontos de destaque.

A exposição ficará em cartaz por ao menos seis meses. O Memorial do Legislativo Mineiro fica aberto para visitações de segunda a sexta-feira, de 9 às 18 horas. Para agendamento de visitas guiadas (individuais ou em grupo) o contato é (31) 2108-7674 ou 2108-348.

Também na terça-feira (17), às 19 horas, acontece uma edição especial do Pensando em Minas, no Teatro da ALMG. Realizado pela Escola do Legislativo, o encontro debaterá a importância que a Constituição teve no passado, assim como sua relevância para a garantia da democracia hoje e no futuro.

Participam o ex-secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o conselheiro Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na época da Constituinte, ambos eram, respectivamente, líderes das bancadas do PT e do PMDB.

A principal homenagem acontece na quinta-feira (19/9/19), a partir das 20 horas: uma Reunião Especial no Plenário da ALMG, sob o comando do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV). Os constituintes receberão uma edição comemorativa da Constituição, com os nomes de todos que participaram deste marco histórico. Os parlamentares falecidos serão representados por seus familiares.