ALMG/Divulgação

Abertas inscrições para Discussão Participativa do PPAG

Plano trata do planejamento do Estado entre 2020 e 2023. Debates serão em BH, Montes Claros, Varginha e Araçuaí.

ALMG/Divulgação

Estão abertas as inscrições para a Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023. Os debates são promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as inscrições podem ser feitas online. Na capital, as atividades serão realizadas entre os dias 24 de outubro e 05 de novembro e os interessados devem se inscrever até as 15 horas de 23 de outubro.

Este ano, mais três cidades receberão audiências públicas da Discussão Participativa do PPAG: Montes Claros, no Norte de Minas (21/10/19); Varginha, no Sul (23/10/19); e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (4/11/19). As inscrições para as reuniões nessas cidades podem ser feitas pelo mesmo link, até os dias 18 de outubro, para Montes Claros, 21 de outubro, para Varginha, e 1º de novembro, para Araçuaí. Nelas, serão discutidos três eixos temáticos: águas, agricultura familiar e cultura.

Em Belo Horizonte, as discussões vão abarcar também outras áreas, como educação, assistência social, segurança pública, infraestrutura e mobilidade. Na Capital, a dinâmica abarca breves explanações sobre a estrutura do PPAG 2020-2023, seguidas de grupos de trabalho divididos por tema. A inscrição já é feita com indicação do grupo de trabalho de que se deseja participar. O debate se dá a partir do texto do Projeto de Lei (PL) 1.166/19, do governador Romeu Zema, que contém o PPAG. A proposição foi recebida em Plenário, no dia 1º de outubro, e está em tramitação na ALMG.

Os participantes vão discutir os programas e ações contidas no projeto e poderão sugerir supressões, acréscimos e outras alterações nos itens. Após o evento de discussão participativa do PPAG, todas as sugestões apresentadas são analisadas e debatidas na Assembleia. Elas podem virar emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como requerimentos a serem enviados pela Assembleia com solicitação de informações ou providências a outros órgãos governamentais ou a entidades privadas.