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Minas Gerais debate impactos da Reforma Tributária

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza, na próxima segunda-feira, 4/11, às 14h, seminário na capital mineira, Belo Horizonte, para discutir os impactos da reforma no estado.

Devem participar da mesa de abertura os deputados federais Hildo Rocha, presidente da comissão; Aguinaldo Ribeiro, relator; Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr, coordenadores do encontro; além do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Agostinho Patrus; do governador, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

Na ocasião, está prevista palestra com o ex-ministro da previdência e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado. Foram convidados para o debate o presidente da Federação das Indústrias (MG), Flávio Roscoe, e o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Valter de Souza, entre outros.

O debate da reforma tributária já percorreu vários estados, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade.

A proposta de reforma em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Serviço

 Audiência Pública: Reforma Tributária – PEC 45/2019

Data: 4/11/2019

Hora: 14h

Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva, Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Mais informações: (61) 3216-6201

[email protected]

Programação

I – SEMINÁRIO REGIONAL

Tema: Reforma Tributária (PEC 45/2019)

Deputado federal HILDO ROCHA, presidente da Comissão Especial – Reforma Tributária;

Deputado federal AGUINALDO RIBEIRO, relator da Comissão Especial – Reforma Tributária;

Deputado federal REGINALDO LOPES, coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial – Reforma Tributária;

Deputado federal NEWTON CARDOSO JR, coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial – Reforma Tributária;

Deputado estadual AGOSTINHO PATRUS, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

ROMEU ZEMA NETO, governador do Estado de Minas Gerais;

ALEXANDRE KALIL, prefeito do Município de Belo Horizonte/MG;

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais;

FUAD JORGE NOMAN FILHO, secretário de Fazenda do Município de Belo Horizonte/MG;

MISABEL ABREU MACHADO DERZI, professora titular em Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFMG, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e ex-procuradora-geral do Município de Belo Horizonte/MG;

FERNANDO CABRAL, representante da Associação Mineira de Municípios – AMM

MARCELO MENDES PASSUELO, prefeito de Fronteira-MG e diretor administrativo da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH;

FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;

VALTER DE SOUZA LOBATO, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT;

UNADIR GONÇALVES JÚNIOR, presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – Febrafisco;

CÉLIO FERNANDO DE SOUZA SILVA, presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais – Fenafim;

BIANCA DELGADO PINHEIRO, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG;

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais; e

SARAH CAMPOS, mestre em Direito pela UFMG e doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa.

PALESTRANTE

NELSON MACHADO, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ministro de Estado da Previdência Social (2005 – 2007)

Assessoria Câmara dos Deputados