Reunião do presidente da ALMG com autoridades da segurança pública foi realizada no Salão Nobre - Fotos: Clarissa Barçante/ALMG

Presidente da ALMG recebe integrantes das forças de segurança

Secretaria de Estado, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros elogiaram o trabalho da Casa para melhorias no setor.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu, na manhã desta sexta-feira (29/11/19), no Salão Nobre, representantes das forças de segurança do Estado, para tratar de assuntos relacionados à área. Estiveram no encontro o secretário-executivo de Estado de Justiça e Segurança Pública, Alexandre Leão Batista Silva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva; e o chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva.

Em entrevista coletiva à imprensa, todos os representantes destacaram a importância do apoio da Assembleia de Minas na aprovação de projetos relativos à segurança pública. O presidente Agostinho Patrus afirmou que o trabalho se deve à preocupação de todos os parlamentares com o setor, que afeta diretamente a vida dos cidadãos. Para ele, é importante que as forças de segurança tenham “condições de investimento, seja em viaturas, seja em capacitação dos seus efetivos ou em armamento, para que possam dar conta de ocupar e proteger uma área ainda maior do Estado”.

Joaquim Francisco Neto e Silva (delegado-geral chefe adjunto da Polícia Civil), Alexandre Leão (secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais), Agostinho Patrus Filho (presidente da ALMG – PV/MG)

O secretário-executivo de Estado de Justiça e Segurança Pública, Alexandre Leão Batista Silva, afirmou que muitos projetos foram aprovados na Casa com agilidade, como o Projeto de Lei (PL) 1.013/19, do governador, já transformado em lei, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais (Fesp). Ele é uma condição estabelecida pela Lei Federal 13.756, de 2018 para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados. Conforme informou Alexandre, ainda em 2019, o Estado deve receber cerca de R$ 11,5 milhões do governo federal para investimentos no setor.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, disse que as proposições em tramitação na Casa têm impactado positivamente a corporação, como o PL 1.204/19, do governador, que altera a Lei 22.415, de 2016, a qual fixa os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o período de 2017 a 2019. O objetivo é adequar a organização e a distribuição dos militares, diante das necessidades de promoção das corporações. O projeto foi aprovado em 1º turno pelo Plenário no dia 20 de novembro.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, elogiou a alteração na lei que dispõe sobre a taxa de incêndio. Ela tramitou na forma do PL 2.516/2015, do deputado Sargento Rodrigues (PTB), e já se tornou lei. De acordo com Edgard, a modificação torna obrigatória a aplicação da taxa na unidade do Corpo de Bombeiros Militar sediada no município onde ela foi gerada, o que vai permitir a compra de mais viaturas e equipamentos para várias cidades.

O chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, destacou, comparando com os últimos dez anos, o aumento de cerca de 600% no valor das emendas parlamentares destinadas à instituição. Ele mencionou que, para 2020, está previsto que o Legislativo indique cerca de R$ 14 milhões em emendas. Os recursos devem ser investidos em reestruturação e melhoria da tecnologia e nas condições de trabalho dos policiais.

Votação do projeto da Codemig será no próximo dia 4

O presidente Agostinho Patrus afirmou que está mantido o cronograma de votação do PL 1.205/19, do governador Romeu Zema (Novo), que autoriza o Estado a vender créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Conforme o acordo entre os parlamentares, a votação em 2º turno no Plenário será na próxima quarta-feira (4), a partir das 10 horas. Antes, na segunda-feira (2), haverá audiência com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, que estará na ALMG para responder as dúvidas em relação ao projeto do nióbio.

Agostinho Patrus salientou que o projeto tramitou com muita rapidez na Casa porque os parlamentares entendem que “a questão é urgente para que se possa colocar o 13º e o salário dos servidores em dia”.