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Projeto de lei proíbe vender acessórios de narguilé a adolescentes

O texto não permite que sejam vendidos ainda cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas agora precisará passar novamente pela Casa porque foi modificado no Senado.

O projeto aprovado nesta semana inclui na lista um novo item: “Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro”.

Pesquisa do Índice de Pesquisa de Consumo Maps, que analisa o potencial de consumo dos brasileiros, revelou que nos últimos cinco anos ocorreu um crescimento de 80,6% nos gastos com produtos ligados ao fumo no Brasil.

Em 2019, foram gastos R$ 24,5 bilhões com narguilés, cigarros industrializados de palha ou eletrônicos, isqueiros e acessórios ligados ao fumo. Já em 2014, o brasileiro gastou R$ 13,6 bilhões com produtos desse tipo.