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Prefeitura apresenta balanço de 2019 e mostra equilíbrio fiscal

A Prefeitura de Itabira apresentou nesta quinta-feira (13) o balanço financeiro do último quadrimestre de 2019. A apresentação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, em sessão pública no auditório da Câmara de Vereadores. Os dados mostraram que nos 12 meses do último ano, a Prefeitura operou em equilíbrio entre receita (R$ 534,6 milhões) e despesa (R$ 534,4 milhões). Os dados reforçam a recuperação continuada da economia itabirana, sendo que em 2018 a Administração Municipal encerrou o período com um deficit de R$ 23,1 milhões.

O equilíbrio do último ano se deu em todos os entes do Município, que reúne Prefeitura, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Câmara de Vereadores e o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). As receitas do grupo somaram R$ 650,7 milhões no período e, as despesas, R$ 650,6 milhões.No exercício anterior, o Município arrecadou 29,32% a mais que 2018 (a arrecadação foi de R$ 503,2 milhões nesse último). “Em 2019 tivemos condições favoráveis. Primeiro, o Governo de Minas passou a fazer as transferências do período dentro do que está previsto na Constituição, principalmente ICMS e Fundeb – a partir de fevereiro do ano passado, os repasses ocorreram nas datas definidas de forma regular. Segundo, tivemos o preço do minério (valorização), o que elevou a contribuição da Cfem (royalties da mineração)”, explicou Marcos Alvarenga.

Nas transferências estatais citadas por Marcos, em 2018 o governo mineiro fechou o ano retendo mais de R$ 60 milhões (com correção atual) do que era devido ao Município, contemplando receitas como Cfem, ICMS e valores em saúde. Um acordo foi feito parcelando R$ 32,8 milhões desse valor, do qual o Estado começou a pagar neste ano. O restante ainda aguarda definição.

A estabilidade financeira alcançada pelo Município em 2019 permitiu regularização de dívidas e a retomada do fôlego em investimentos. A Prefeitura vem investindo de forma expressiva em infraestrutura viária, tratamento e abastecimento de água, preservação histórica, saúde, educação e segurança pública. A chegada de novos investidores à cidade também foi observada, sobretudo no ano passado. “Fechamos o ano em equilíbrio. Para 2020, o que a Prefeitura está contratando, ela tem condições de arcar dentro dos prazos pactuados”, concluiu Marcos Alvarenga.