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BEm já foi requisitado por 8 milhões de trabalhadores. Saiba como funciona

Programa evita demissões ao permitir redução da jornada ou suspensão de contrato. Trabalhadores atingidos recebem benefício do governo federal.

Oito milhões de pessoas já estão cadastradas para receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O programa é voltado a quem teve a jornada de trabalho reduzida ou suspensa durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício foi criado com o objetivo de permitir que o empregador faça alteração na jornada ou que suspenda temporariamente o contrato de trabalho para evitar demissões. Em compensação, o trabalhador recebe um valor calculado a partir do valor do seguro desemprego que teria que receber com base na média dos últimos três salários.

Como funciona

A redução na jornada de trabalho pode ser definida por meio de acordos coletivos ou diretamente com o trabalhador. As alterações na jornada valem por 90 dias. Já a suspensão do contrato pode ser feita por até 60 dias.

O empregador deve avisar o sindicato da categoria e também o Ministério da Economia sempre que fechar um acordo com seus empregados. No caso de trabalhadores intermitentes, o benefício já é concedido automaticamente, não sendo necessário a formalização de acordo.

Para receber, o funcionário deve informar ao empresário em qual conta bancária quer que o benefício seja depositado. Caso contrário, será aberta uma conta digital no nome do beneficiário no Banco do Brasil ou na Caixa.

A primeira parcela será paga até 30 dias após o acordo coletivo ou individual. Se o empregador não avisar o governo do acordo 10 dias após ele ser feito, o prazo passa a ser de 30 dias após a data da informação. O benefício varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O trabalhador intermitente recebe três parcelas de R$ 600. Plano de Saúde e tíquete alimentação devem continuar sendo pagos.