Ascom/CMI

Câmara aprova projetos de combate ao suicídio e incentivo a Energia Solar

Primeira Discussão e Votação
As duas proposituras em pauta para votação em primeiro turno foram aprovadas pelos nobres edis nesta terça-feira (16).

A primeira matéria discutida e aprovada foi a de autoria do Vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB), o PL 32/2020, declarando de utilidade pública a “Associação ONCOVIVA”.

O maior objetivo no momento é possuir um ambiente confortável, como uma casa de apoio, para acolher e assistir pacientes com câncer e seus acompanhantes, prestando-lhes o suporte necessário para proporcionar o máximo de bem-estar ao longo do tratamento e da superação da doença, disse Conceição Linhares Matoso, Membro da Associação ONCOVIVA.

Posposto pelo Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PSDB), a segunda matéria aprovada foi o PL 37/2020, instituindo no Calendário Oficial do Município de Itabira o “Dia Municipal de Combate ao Racismo”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, data em que se celebra a assinatura da Lei Áurea.Segunda Discussão e Votação
De autoria do Vereador André Viana Madeira (Patriota), a primeira propositura aprovada em segundo turno, foi o PL 108/2019, instituindo o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio”.

Com unanimidade dos votos, também foi aprovado o PL 01/2020, dispondo sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de Energia Solar, proposto pelo Vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).

Conforme a justificativa, o intuito do referido projeto é fomentar a adoção de sistemas fotovoltaicos no município de Itabira.

Outra matéria aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa em segunda discussão e votação foi o PL 33/2020, dispondo sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet, de autoria do Vereador José Júlio Rodrigues (PP).

Ao final da reunião, com apenas dois votos contrários foi aprovado pelos vereadores, o Projeto de Resolução Nº 6/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de abril de 2020, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB).