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Votação do Fundeb deve ocorrer em duas semanas, prevê Rodrigo Maia

Novo parecer sobre a proposta pode ampliar prazo para que a União atinja patamar de 20% de participação no financiamento.

A proposta que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votada nas próximas semanas. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Segundo Maia, um novo parecer sobre o texto vai ser apresentado até esta quinta-feira (25). A tendência é de que a proposta dê mais tempo para que o governo aumente o valor da participação no financiamento. Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), a União participaria em 15% do fundo no início e o índice iria aumentando 1% ao ano até atingir 20%, o que levaria seis anos.

Devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, Maia acredita que o prazo para que o governo federal aumente sua participação até atingir o patamar vai ser ampliado.

O presidente da Câmara também destacou a possibilidade de que a Casa aprecie outros projetos de educação nos próximos dias. Uma das propostas visa garantir recursos para que estados e municípios gastem com a área. Outro projeto estabeleceria uma estratégia nacional para o retorno às aulas durante a pandemia.

Felipe Moura

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