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Projetos analisados em Plenário são retirados para vista

A pedido do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota), foi retirado para vista durante Reunião Ordinária o PL 34/2020, dispondo sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no âmbito do Município de Itabira, de autoria do Vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).

Outra propositura que tevê o pedido de vista do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota), foi PL 40/2020, instituindo o Sistema de Avaliação das Escolas Municipais de Itabira – Saemi na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, proposto pelo Prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB).

De acordo com o ofício anexado ao projeto, o sistema de avaliação tem o intuito de dar subsídio para a melhoria da prática pedagógica das escolas municipais, traçar um diagnóstico do ensino e da aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento e favorecer a elaboração de planos de ação a curto, a médio e longo prazo.Durante a reunião também foi retirado para vista, a pedido do Vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB), a propositura do Poder Executivo, o PL 41/2020, criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDC, que visa adequar a legislação municipal a Lei Federal nº 12.608, de 10 de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção a Defesa Civil”.

Proposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itabira, Vereador Heraldo Noronha (PTB), o PL 43/2020, alterando a Lei n° 5.052, de 11 de julho de 2018, que “Denomina ´João Fortunato´ a travessa que especifica”, foi mais um dos projetos com pedido de vista pelo Vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota) nesta tarde.

Por fim, foi retirado para vista a pedido do Vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (MDB) o Projeto de Resolução Nº 7/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de maio de 2020, do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB).

USO DA TRIBUNA
O Vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa durante a Décima sexta Reunião Ordinária, para solicitar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar a apuração dos fatos apresentados na tarde desta terça-feira (30).

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