Ascom/CMI

Proposituras apreciadas em segundo turno são aprovadas em plenário

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Foram aprovadas na tarde desta terça-feira (13), com voto contrário do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota) em ambos os projetos, duas proposituras do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), o Projeto de Lei Complementar N° 49/2020, introduzindo alteração na Lei Municipal n° 4.938, de 2016 e o PL 65/2020, autorizando a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira.

Com unanimidade dos votos, também foi aprovado em Reunião Ordinária desta semana o PL 73/2020, declarando de utilidade pública o Instituto Bromélia, de autoria do Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PSDB).De acordo com a justificativa do referido projeto, a Associação sem fins lucrativos, tem por finalidade trabalhar na implementação de políticas públicas nas áreas de preservação do meio ambiente, cultura, turismo, saúde, esporte e lazer, educação, comunicação, assistência social, moradia e apoio a entidades filantrópicas.

Por fim, foi aprovado em plenário o Projeto de Resolução N° 10/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2020, proposto pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB).

INDICAÇÃO
Foi solicitada e aprovada em Reunião Ordinária, a Indicação 473/2020 do Vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), para que seja indicada ao Prefeito Municipal a implantação de “Deck Cultural” no espaço “Etelvino Avelar”, onde fica localizado a Feira Livre e o letreiro “Eu Amo Itabira”, no bairro Esplanada da Estação em Itabira.

Conforme a justificativa do autor, o “Deck Cultural” destaca a importância da cultura e do lazer, influenciando na formação e desenvolvimento sociocultural e econômico de um município. Funcionando como um espaço de encontro, incentivando o uso do espaço para a ministração de eventos artísticos, debates, apresentações musicais, encontros literários, exposições que possibilitem o lazer, o encontro e a inter-relação entre os usuários, inclusive entre diferentes gerações.