Em solenidade realizada nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2020, o centro de reintegração social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).
A mais de 20 anos várias pessoas começaram a discutir sobre a necessidade de humanizar o sistema carcerário existente na cidade, que tinha a cadeia pública “Paulo Pereira”, que era um verdadeiro “Queijo Suíço”, de tantos buracos existente lá, bem como um local desumano para se viver como disse a MM. Juíza Cibele Mourão, da 2ª Vara Criminal.
A APAC localizada no Córrego do Meio, zona rural de Itabira, terá a capacidade de abrigar mais de 90 presos que tenham bom comportamento na unidade prisional do Rio de Peixe.
Em sua fala o desembargador Antônio Armando dos Anjos, coordenador-geral do programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deixou claro que o empenho da sociedade civil foi imprescindível para a Apac de Itabira virar realidade. “A União cedeu o terreno, a Vale destinou os recursos iniciais para o projeto começar a sair do papel”, onde a mineradora em 2006 fez um repasse R$ 300 mil.
Neste modelo de APAC, o cumprimento alternativo de pena privativa de liberdade tem por base a ressocialização do preso de bom comportamento. Na Apac, os presos que se enquadrarem nos critérios previamente fixados irão encontrar condições dignas para o cumprimento de pena, como determina a Lei de Execução Penal e a Constituição Brasileira.
