Doação de bens ferroviários será tema de audiência

Bens ferroviários sem uso poderiam ser revertidos, por exemplo, para trens turísticos – Arquivo ALMG – Foto: Sarah Torres

Reunião tem o objetivo de discutir usos de equipamentos para projetos nessa modalidade de transporte.

A possibilidade de doação dos bens vinculados a trechos e serviços ferroviários desativados que estão sob a guarda e gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será debatida em audiência pública nesta quinta-feira (12/11/20). A reunião, a ser realizada pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está marcada para as 9 horas, no Auditório José Alencar.

A ideia de dar destinação aos bens ferroviários sem uso pelo Dnit já vem sendo discutida na casa. Segundo o deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão e um dos autores do requerimento de audiência pública, há locomotivas e outros equipamentos que não podem ser usados pelas concessionárias, que em geral transportam cargas pesadas, como minérios, mas que poderiam ser revertidos, por exemplo, para trens turísticos.

O Decreto Federal 10.161, de 2019, que regulamenta a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Dnit, abriu a possibilidade de doação e, desde então, os membros da comissão têm discutido como aproveitar a oportunidade. Também foram autores do requerimento os deputados Gustavo Mitre (PSC) e Coronel Henrique (PSL).

Convidados – Como representantes do Dnit, já estão confirmados para participar da reunião a coordenadora de Patrimônio Ferroviário, Érica Rodrigues Zanon Silva, e o coordenador de Manutenção Ferroviária, Renan Oliveira Teixeira. Também representantes da sociedade civil deverão participar.

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