O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha para evitar que depósitos de lixo irregulares se estabeleçam dentro da Faixa de Domínio e entorno das obras de duplicação da BR-381/MG. Para evitar esses problemas ambientais, a autarquia executa o Subprograma de Controle de Depósitos de Lixos Irregulares em paralelo ao avanço do empreendimento.
Através do monitoramento feito pelo consórcio Skill-MPB Engenharia (Gestora Ambiental), o objetivo deste subprograma é retirar os depósitos de lixo irregulares e proibir esses depósitos na rodovia ampliada e modernizada. Para isso são definidas ações para viabilizar a manutenção da Faixa de Domínio e Faixas “non aedificandi” lindeiras livres de depósitos de lixo de qualquer espécie, contribuindo assim para a manutenção da qualidade do solo e dos recursos hídricos dos terrenos das faixas de domínio e lindeiras.
As ações deste subprograma também visam evitar problemas para o tráfego e para a segurança e conforto dos usuários da rodovia, evitar a proliferação de vetores de doenças nas faixas de domínio e faixas lindeiras e impedir alterações no ambiente existente nas faixas de domínio e faixas lindeiras.
O subprograma compreende três propostas de ações, sendo que a primeira tem como atividade principal a retirada dos depósitos clandestinos de lixos existentes na faixa de domínio. Outra frente verifica a existência de áreas para depósito final de lixo utilizadas pelas prefeituras e realiza gestões com as autoridades municipais e órgãos responsáveis pelo controle ambiental da área, a fim de removê-los das imediações da rodovia. A terceira ação fiscaliza o tráfego de caminhões transportadores de lixo pela rodovia observando sua carga e a eventual perda de material transportado ao trafegar, evitando o excesso de carregamento dos veículos, bem como a exigência de cobertura das caçambas ou carrocerias dos caminhões, com lonas.
Todas as ações previstas no subprograma visam preservar o meio ambiente lindeiro à rodovia federal em obras de duplicação bem como manter a segurança sanitária de comunidades lindeiras e dos usuários. O Subprograma de Controle de Depósitos de Lixos Irregulares é parte do Programa de Regulamentação e Controle da Faixa de Domínio, previsto no Plano de Controle Ambiental (PCA) do empreendimento.
Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG realizam ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.
