PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Deverão ser votados em Reunião Ordinária desta semana em primeira discussão e votação, o PL 89/2020, revogando a Lei nº 4.904, de 9 de maio de 2016, que “Denomina ´Vó Nita´ o Restaurante Popular que especifica.”, proposto pelo Pode Executivo e o projeto de Resolução N° 12/2020, transferindo a sede da Câmara Municipal de Itabira em Sessão Solene, de autoria da Mesa Diretora.
De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução, a Solenidade de Posse costumeiramente é realizada no Teatro da Fundação Cultural, devido à capacidade de assento ser maior que na Câmara Municipal.
“Especialmente num momento de pandemia do Covid-19, em que continuam em vigor as normas sanitárias de distanciamento, a realização da Solenidade em um local mais amplo torna-se obrigatória, de modo a permitir a participação presencial de um maior número de pessoas, sem, contudo, comprometer a saúde dos empossados e de seus convidados”.
