Reinaldo Santos e vereadores tomaram posse em Santa Maria de Itabira

A cerimonia de posse do prefeito reeleito Reinaldo das Dores Santos e os vereadores para o biênio de 2021 a 2024, aconteceu na manhã de sexta-feira, 1° de janeiro de 2021.

É uma imensa honra contar com todos vocês nessa manhã solene, principalmente aos que nos acompanham de forma virtual. Nossos mais sinceros agradecimentos.

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.

Assim está grafado no parágrafo único, do primeiro artigo, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

Cada um dos eleitos aqui hoje, em vias de serem empossados, foram escolhidos pelo voto popular, no dia 15 de novembro. São a expressão do desejo da população para representa-los na administração municipal e na atividade legislativa.

Que todos vocês estejam cientes da responsabilidade dessa escolha pelos próximos 4 anos, respeitando e trabalhando pelos anseios da população como um topo, buscando levar Santa Maria de Itabira pelo caminho do desenvolvimento, progresso e justiça social.

Lastreados na Luz que emana da democracia, vamos dar início à Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito de Santa Maria de Itabira, para a legislatura e administração 2021/2024.

Para compor a audiência de honra dos eleitos, convocamos para tomar assento no palco:

O senhor Rodrigo Antônio da Cruz Reis, vereador eleito com a maior expressividade de votos dentre os demais.

O Senhor Reinaldo das Dores Santos, atual prefeito e reeleito no último pleito.

O Senhor André Lucio Torres, atual vice-prefeito e reeleito no último pleito.

E os demais vereadores eleitos por ordem alfabética:

Carlos Luciano Ferreira da Silva

Cícero Otavio de Assis Cabral

Geraldo Alves de Alvarenga

Jair Lino de Carvalho Lage

Juliana Mara Lage do Carmo

Marcelo Coelho da Fonseca

Norberto Ferreira da Cruz

Vicente Umberto dos Santos

E em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, convocamos o vereador eleito com maior número de votos, senhor Rodrigo Antônio da Cruz Reis, para assumir a presidência da sessão solene, proferindo o compromisso determinado pelo Artigo Quinto.

“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso e bem estar de meu povo”.

Agora, faremos a convocação dos senhores vereadores e da senhora vereadora, por chamada nominal.

Cada um, para a consumação de sua posse como vereador para a Gestão Legislativa 2021/2024, após a citação de seu nome, deverá se expressar com a citação “ASSIM O PROMETO”.

Carlos Luciano Ferreira da Silva

Cícero Otavio de Assis Cabral

Geraldo Alves de Alvarenga

Jair Lino de Carvalho Lage

Juliana Mara Lage do Carmo

Marcelo Coelho da Fonseca

Norberto Ferreira da Cruz

Vicente Umberto dos Santos

E diante do juramento ora prestado, declaramos empossados os vereadores eleitos no pleito realizado em 15 de novembro de 2020, para o cumprimento da Gestão Legislativa 2021/2024.

Dando prosseguimento à nossa Sessão Solene, convocamos para seu juramento, o atual prefeito reeleito em 15 de novembro, Reinaldo das Dores Santos.

((compromisso de Reinaldo))

Convocamos também, para a leitura de seu compromisso, o atual e reeleito vice-prefeito, André Lucio Torres.

((compromisso de André))

E diante do juramento ora prestado, declaramos empossados o prefeito e o vice-prefeito eleitos no pleito realizado em 15 de novembro de 2020, para o cumprimento da Gestão Executiva 2021/2024.

O Prefeito Reinaldo inicia então, o seu segundo mandato consecutivo, tendo administrado o município entre 2017 e 2020. Uma administração que, apesar de todas as dificuldades, fecha o quadriênio com um balanço altamente positivo.

Em 2017, Reinaldo recebeu uma prefeitura com a saúde sucateada, com falta de equipamentos básicos como aferidores de pressão arterial, mobiliários sucateados, filas intermináveis até de exames básicos. Na secretaria de obras não foi diferente, veículos inutilizados, uma patrol há meses sem manutenção, estradas rurais sem atenção por anos.

Também encontramos uma dívida com os servidores relativa a 16 meses de cestas básicas não pagas, que remontava, à época, em mais de 800 mil reais.

A área de segurança pública não era priorizada, tendo Santa Maria de Itabira recebido o triste apelido de “Cidade sem lei”, devido aos assaltos constantes e a nítida sensação de insegurança da população.

O primeiro ano da gestão foi difícil, buscando resolver as falhas da estrutura para restaurar os serviços essenciais da saúde, o recomeço da manutenção das estradas, negociações para melhoria da qualidade da segurança.

Também buscamos negociar a imensa dívida das cestas dos servidores, mas, devido à falta de confiança do sindicato com negociações não cumpridas do passado, não obtivemos sucesso e um processo judicial corre em função diss.

Com o empenho e dedicação da sua equipe de secretários no dia a dia da administração, Reinaldo iniciou sua busca por recursos, parcerias e soluções para os problemas com visitas a Belo Horizonte e Brasília, atrás do apoio de deputados e senadores.

Essa busca se estendeu ao longo dos últimos quatro anos, grandes apoios foram consolidados e a vinda de recursos, serviços e equipamentos começou a transformar a realidade do município.

Hoje temos uma segurança pública exemplar, elevada a Pelotão, com grande contingente policial e 3 viaturas novas para patrulhamento da cidade.

Temos uma saúde equipada, renovada em seu mobiliário, contando com duas novas ambulâncias, duas vans para o tratamento fora do domicílio em dois horários para melhor conforto da população. Zeramos a fila de exames oftalmológicos e reduzimos as imensas filas existentes no passado de outros tipos de exames. Realizamos mais de 600 cirurgias, muitas há mais de 4 anos na fila. Foram adquiridos consultórios odontológicos, computadores, geladeiras para vacinas, veículos e uma infinidades de itens que possibilitaram uma melhoria na qualidade do atendimento à população.

O Barro Preto ganhou sua equipe de PSF que atende, de maneira itinerante, também as comunidades do Chaves e Morro Escuro.

Com a melhoria da qualidade de atendimento, mas que dobramos o número de consultas realizadas no último ano da gestão anterior, o mesmo acontecendo com os atendimentos na Farmácia Municipal, com a ampliação da oferta de medicamentos à população.

Recuperamos a capacidade operacional do Hospital padre Estevam que, em fins de 2016, se encontrava com 3 meses de salários atrasados e funcionários sem o 13º salário. Garantimos a regularidade no pagamento do convênio e passamos a dar suporte por meio das secretarias da prefeitura, além de aportes eventuais de recursos extras para garantir o melhor atendimento à população.

Reinaldo, com seus esforços, conseguiu trazer novos equipamentos para o município, dentre eles um caminhão basculante e uma retroescavadeira que já estão em atividade, além de recursos para a compra de uma Pá Carregadeira e um Caminhão Pipa que se encontram em processo de aquisição.

As estradas rurais passaram a contar com manutenção constante ao longo do ano todo e durante os 4 anos. Promovemos o desassoreamento do Rio Girau a cada dois anos. Trocamos mais de 70% da iluminação pública da zona urbana rural por LED e o objetivo é chegar a 100% ainda no primeiro semestre desse ano que se inicia.

Foram instalados 06 poços artesianos em comunidades ruais para garantir suprimento de água de qualidade.

Os bairros Lambari e Poção tiveram seu antigo calçamento de pedra trocados por bloquetes e a Vila Marília Costa está recebendo a mesma intervenção.

Além dos calçamentos realizados no Morro do Ponto, Boa Vista, Jardim, Morro Escuro, Oriente, mais 4 ações semelhantes em comunidades rurais estão em curso, além de outros calçamentos planejados para realização já em 2021.

Foi realizada a reforma do Ginásio José Januário Gomes, na Vila Marília Costa e a comunidade do Bairro Lambari está recebendo a sua quadra poliesportiva nova.

Um novo calendário de eventos culturais e esportivos tornou nossa cidade atrativa para turistas regionais, estaduais e também de outros estados da federação.

E tudo isso acontecendo em meio a uma crise no Governo do Estado que desencadeou a ausências de repasses aos municípios que, só para Santa Maria, deixou de repassar 4,3 milhões de reais, ao longo de 2018.

Mesmo com tanta dificuldade, a determinação de Reinaldo rendeu, ao longo dos 4 anos, mais de 10 milhões de recursos derivados de emendas parlamentares ou indicações de parlamentares, grande parte investimentos para a saúde.

Mas a maior conquista de todas, que vem possibilitando realizar as grandes mudanças que nossa cidade precisa, foi a inclusão de Santa Maria de Itabira na lista de cidades beneficiadas com os recursos da CFEM, imposto pago pelas mineradoras aos municípios atingidos pelos dados derivados de sua atividade.

Podendo ser utilizada exclusivamente na melhoria da estrutura do município, a CFEM tem possibilitado as novas obras de calçamento, poços artesianos, a troca da iluminação e outras tantas obras que vão mudando a paisagem para melhor, trazendo melhoria na qualidade de vida da população urbana e rural.

A chegada mensal desses recursos só foi possível graças à determinação do Prefeito Reinaldo no trabalho para a inclusão e manutenção da cidade na lista de beneficiadas com as novas condições de distribuição do tributo.

Dessa forma, mesmo tendo vivido as dificuldades com enchentes e chuvas que destruíram uma boa parte das estradas ruais, mesmo com o pagamento da dívida do estado conosco paralisada, mesmo com os desafios enfrentados com a atual pandemia, temos um balanço positivo de ações e realizações.

Além de termos também um balanço positivo de recursos disponíveis no encerramento do mandato 2017/2020.

É importante ressaltar que um grande contingente desses são chamados de vinculados, ou seja, são exclusivos para serem gastos em suas destinações originais. Recursos específicos que vêm para a educação, saúde, assistência social; recursos de emendas parlamentares que são exclusivos para a aquisição dos itens ou obras para os quais foram solicitadas e a própria CFEM, que é exclusiva para investimentos estruturais do município.

Sendo assim, iniciamos a atual gestão com um total de R$ 10.299.081,57 nos cofres públicos, ressaltando que não contamos com nenhum débito a qualquer fornecedor do município.

Desse total, para nossa felicidade e poder de ação na qualidade da estrutura municipal, os recursos da CFEM em caixa somam 3,9 milhões de reais para investimento imediato após a avaliação de projetos de lei pela nova Câmara Municipal.

Que os momentos negros de vaidade política, que atrasaram benefícios importantes para as comunidades, vividos ao longo desse último ano, sejam coisa do passado. Que o executivo e o legislativo trabalhem sempre em plena sintonia e respeito mútuo, em busca de uma cidade melhor e mais desenvolvida para todos.

Reinaldo, André e a equipe de secretários da gestão que se encerra, vêm expressar o imenso orgulho de ter trabalhado ao longo desses quatro anos, enfrentando uma imensa gama de desafios ocasionados por ingerência do passado ou pelas contingências do momento, mas sempre com o objetivo de trazer uma cidade melhor para os cidadãos de Santa Maria de Itabira.

Da mesma maneira, Reinaldo, André e a equipe de secretariado que hoje inicia novo momento de trabalho vêm agradecer a decisão que emanou do povo, lastreada no trabalho até hoje apresentado.

Para seu pronunciamento, convido o Prefeito hoje empossado, para a gestão 2021/2024, Reinaldo das Dores Santos.

E concluída a posse dos eleitos, desejamos a todos um trabalho com ética, responsabilidade, compromisso com a população, respeito às leis e muita dedicação às necessidades de nossa população, seja ela urbana ou rural.

Agradecemos a presença de todos e aos que nos assistem pela Internet. Que os próximos quatro anos, com a graça de Deus, possam promover o progresso, o desenvolvimento e a justiça social para Santa Maria de Itabira e seus cidadãos.

Tenham um bom dia e um 2021 promissor, cheio de esperanças e que possamos voltar à nossa vida normal em um futuro muito breve.

Obrigado!

JURAMENTO

“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso e bem estar de meu povo”.