Após congelamento de reajustes em 2020 por causa da pandemia de covid-19, as operadoras de planos de saúde estão autorizadas a reajustarem os preços novamente em 2021. A Agência Nacional de Saúde permite reajuste de até 8,14%, sendo que em alguns casos pode superar os 9%.
Advogada especialista em direito do consumidor, Ana Paula Caram ressalta que o teto estabelecido vale para planos familiares e individuais. Para planos coletivos, a negociação é feita diretamente com a associação ou empresa que o consumidor fizer parte.
“O consumidor tem que lembrar que está sendo feita uma recomposição no preço pelo período que o reajuste foi suspenso no ano de 2020”, ressalta. A recomposição pode ser diluída em até 12 parcelas. “Ou seja, ela pode ser dividida em todo ano de 2021”, destaca.
A especialista orienta que o cidadão que se sentir lesado ou tiver dúvidas deve procurar a Agência Nacional de Saúde. “Ele pode também reclamar junto aos órgãos e defesa do consumidor, o Procon, e até mesmo buscar o poder Judiciário para tentar fazer uma recomposição de acordo com a resolução da Agência Nacional de Saúde”, completa.
