Prefeitura multa a CEF por aglomeração

Os fiscais da Prefeitura Municipal de Itabira fizeram uma notificação e multa na agência da Caixa Econômica Federal por aglomeração em fila, na manhã desta quarta-feira (13/01). Mas, se olharmos bem, o problema não é só a aglomeração na fila… Pena que não existe multa por descaso ou covardia com as pessoas. Estamos falando isso porque uma das cenas que mais chamou a atenção das diversas pessoas que estavam por lá, e também da nossa reportagem, era a de uma senhora sentada no chão enquanto esperava na fila para ser atendida. Cansada de esperar ela resolveu sentar no chão, na sombra de um carro estacionado. 

É triste e revoltante ver as pessoas serem tratadas desta forma em Itabira. Simplesmente estão ali para pegar um dinheiro, diga-se de passagem que lhes pertence, mas muitas vezes são tratadas assim… Por outro lado, cenas como essa servem para que todos nós reavaliemos melhor as instituições bancárias quando formos abrir uma conta, fazer um investimento, etc.

Prefeitura multa agência da Caixa Econômica Federal por aglomeração em fila

Servidores da Diretoria de Fiscalização de Posturas agiram de acordo com o artigo 6º do Decreto nº 115/2021. A agência é reincidente no desrespeito às regras estabelecidas.

Na manhã desta quarta-feira (13), uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), autuou e multou a agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Itabira por descumprir o artigo 6º do Decreto nº 115/2021 (referente à formação de filas, internas e externas, com distância mínima de dois metros entre as pessoas) e promover a aglomeração de usuários no local e em seu entorno.

O valor da multa será definido após o prazo de defesa do autuado. O preço da penalidade a ser aplicado já estará em concordância com o Decreto nº 115/2021. Assim, o valor da multa pode variar entre R$ 300,00 e R$ 30 mil, de acordo com o artigo 10º da nova legislação. O mesmo decreto estabelece que a penalidade levará em consideração a gravidade da infração, a condição econômica do infrator, a reincidência e o potencial dano à saúde pública.

A agência é reincidente no descumprimento das normas de prevenção à proliferação do novo coronavírus (covid-19). A primeira autuação com multa aconteceu em dezembro do ano passado, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Desta vez, a iniciativa partiu da gestão da SMDU, tendo em vista o impacto que a situação pode causar em Itabira.

De acordo com o responsável pela pasta, o secretário municipal Denes Martins da Costa Lott, a Prefeitura está em discussão com o banco para que sejam adotadas medidas que minimizem o problema. No entanto, a administração municipal continuará fiscalizando o cumprimento das medidas preconizadas na legislação.

Após a notificação foi distribuída uma senha para quem estava na fila

Em tempo

A fiscalização faz parte de uma série de ações que a Prefeitura realiza para evitar a propagação da covid-19 no município e proteger a população. A partir da notificação, em caso de reincidência, o estabelecimento é autuado, com pena de multa e cassação do alvará de funcionamento. Com isso, o Governo Municipal pede o apoio da população e a consciência de seu papel no aumento ou não do contágio.

Na terça-feira (12), Itabira registrou 4940 notificações de síndrome gripal não especificada, com 311 pessoas em monitoramento e sete internadas (duas em UTI). O número de casos positivos para a covid-19 também é alto: 6.324 pessoas. Destas, 5.860 se recuperaram; 398 estão em monitoramento domiciliar; 17 pessoas estão internadas (8 em UTI) e 49 óbitos. Os números são atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diariamente.

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