Parlamentares manifestam solidariedade às vítimas das chuvas

Parlamentares manifestam solidariedade às vítimas das chuvas. Na reunião de Plenário, também foi criticada a lentidão na vacinação e elogiado o acordo do governo com a Vale.

A preocupação com as vítimas das chuvas em vários municípios do Estado marcou as falas dos parlamentares na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (23/2/21). Foi realizado um minuto de silêncio, solicitado pelo deputado Bernardo Mucida (PSB), em memória dessas vítimas, especialmente as seis soterradas em Santa Maria de Itabira (Região Central).

Deputados ainda teceram críticas à atuação dos governos federal e estadual na condução das políticas de combate à pandemia, principalmente quanto à vacinação. Também mereceu destaque o acordo firmado entre o Governo de Minas e a Vale para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que provocou 272 mortes em janeiro de 2019.

Crédito (foto): Luiz Santana/ALMG

Solidariedade – Diversos parlamentares manifestaram solidariedade aos atingidos pelas enchentes em Santa Maria de Itabira, em Capim Branco (Região Central) e em diversos municípios da Zona da Mata, como Abre Campo, Carangola, Espera Feliz, Manhumirim e Santa Margarida. Demonstraram pesar com o drama enfrentado por essas populações as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Celise Laviola (MDB) e os deputados Cristiano Silveira (PT), Coronel Sandro (PSL) e Léo Portela (PL).

Este último fez um apelo ao Governo de Minas para que dê prioridade aos atingidos pelas chuvas na vacinação contra a Covid-19. “Essas pessoas não têm como se proteger da pandemia, pois muitas perderam suas casas ou estão sem meios de locomoção; e em muitas cidades, todo o sistema de água foi contaminado, expondo ainda mais esses cidadãos”, disse Léo Portela.

Já Coronel Sandro lembrou que o governo federal editou medida provisória (MP) que abre crédito de R$ 892 milhões para atender a situações de emergência devido às chuvas, em Minas, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Vacinas – Cristiano Silveira também destacou decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a aquisição, de forma direta pelos estados, de vacinas aprovadas pela Anvisa para uso emergencial. “Mortes estão ocorrendo pela doença e muitas não estão sendo notificadas. Não é correto aguardar o governo federal, que está absolutamente perdido, para ditar o ritmo da vacinação”, propôs.

Em aparte, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que o governo estadual não pode ser criticado, pois os demais estados também seguem as diretrizes do governo federal. Ele afirmou que chegarão nos próximos dias mais de 3 milhões de doses de vacina. Em outro aparte, o deputado João Vítor Xavier (Cidadania) retrucou a informação. Segundo ele, essa quantidade de doses será dividida entre todos os estados, cabendo a Minas cerca de 10% delas.

Também Ana Paula Siqueira criticou a lentidão na imunização. “O Governo do Estado é moroso e abre mão de instituições importantes que poderiam produzir vacinas, como a Funed”, disse ela, em referência à Fundação Ezequiel Dias. A deputada pediu ainda que sejam priorizados na vacinação os cuidadores de idosos, anunciando que apresentou projeto de lei nesse sentido. “Em Minas, são mais de 140 mil cuidadores remunerados, sem falar nos cerca de 500 mil cuidadores familiares”, enfatizou.

Ana Paula Siqueira ainda elogiou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspendeu as atividades de mineração na Serra da Piedade, em Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte). “Essa é uma iniciativa muito importante e uma resposta ao clamor da sociedade”, destacou, lembrando que a ALMG teve papel importante na luta contra a atividade minerária na região.

Acordo entre governo e Vale é elogiado

A deputada Celise Laviola expressou sua satisfação com o acordo firmado entre o governo estadual e a Vale para reparação dos danos em Brumadinho. “Serão liberados cerca de R$ 37 bilhões, a serem empregados em ações de reparação, configurando o maior valor da história em um acordo na América Latina”, registrou.

A deputada ressalvou que a medida não exime a Vale de responder na justiça pelos danos causados às populações atingidas pela lama. Por outro lado, lamentou o fato de que esse mesmo caminho não tenha sido tomado para ressarcir os prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (Região Central), em 2015. Em aparte, o deputado Zé Reis (PSD) parabenizou o Governo de Minas pela celebração do acordo.

Também favorável ao acordo, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lembrou que participou de reunião no governo para discutir o uso dos recursos oriundos dessa negociação. “Precisamos que o governo olhe com atenção as nossas rodovias, especialmente no Sul de Minas”, defendeu.

Furnas – Dalmo Ribeiro Silva ainda comemorou a entrada em vigor de resolução da Agência Nacional das Águas (ANA) que garante a cota mínima de água para os Lagos de Furnas e Peixoto. A norma estabelece o piso de 762 metros acima do nível do mar no primeiro reservatório e de 662 no segundo, o que permite a manutenção das atividades econômicas.

Por fim, o deputado Roberto Andrade (Avante) destacou o lançamento, na segunda-feira (22), do programa Destrava Minas, do governo estadual, em parceria com o TJMG, Defensoria Pública e Ministério Público, entre outros. O objetivo é mapear as obras paralisadas no Estado devido a ações judiciais e buscar a solução desses conflitos por meio de um comitê com membros desses órgãos. “Dar celeridade aos processos será de grande benefício para a população mineira”, concluiu.

Lideranças – Ainda na Reunião Ordinária, foi comunicada a indicação de três líderes na Assembleia Legislativa: Inácio Franco (PV), à frente da Maioria; Ulysses Gomes (PT), na Minoria; e André Quintão (PT), na liderança do bloco Democracia e Luta, de oposição ao Governo do Estado.