Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

Discussão sobre acordo para compensação da tragédia de Mariana

Zema se reúne com presidente do STF para discutir aperfeiçoamento do acordo para compensação da tragédia de Mariana. Objetivo é construir plano consensual e definitivo entre os governos de Minas, Espírito Santo e Poder Público para garantir as ações de recuperação ambiental e socioeconômicas.

Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador Romeu Zema participou, no fim da tarde desta terça-feira (6/4), por videoconferência, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e demais representantes dos Poderes. O encontro marcou o primeiro passo para a construção coletiva e consensual de um plano aperfeiçoado e definitivo para a efetivação das medidas compensatórias ambientais e socioeconômicas causadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.

Zema ressaltou a importância da criação deste grupo para a elaboração da proposta, que tem como principal objetivo acelerar a execução dos projetos já iniciados e a justa compensação ao meio ambiente, aos estados e às vítimas.

“Minas Gerais dá total apoio a esta iniciativa. Estamos há mais de cinco anos, juntamente com o governo do Espírito Santo, assistindo a uma solução que, na velocidade atual, ainda vai levar anos para que seja encaminhada. Nós, estados, temos a mesma visão de que uma celeridade maior é muito bem-vinda, e estaremos aptos a avaliar e construir a melhor compensação”, afirmou o governador.

Romeu Zema lembrou da experiência exitosa na construção do termo de Medidas de Reparação com a empresa Vale pela tragédia causada com o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O acordo, assinado em fevereiro deste ano, contou com a participação dos poderes e instituições na sua construção.

Chancela

O presidente do STF reforçou que a solução consensual terá a chancela do órgão, visando garantir mais celeridade na execução das ações. Atualmente, as medidas compensatórias são realizadas pela Fundação Renova, que foi constituída em 2016 a partir do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual.

“Nosso objetivo é de que as partes, todos os interessados, se unam e elaborem um plano definitivo de realização de todas estas indenizações, sem prejuízos aos trabalhos já realizados. Nós podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do governador de Minas Gerais, também participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da República, Augusto Aras; conselheiros do CNJ; representantes da Justiça Federal e dos dois estados; Ministério Público Federal; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; e demais representantes do Poder Judiciário e dos governos mineiro e capixaba e da empresa Samarco.