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Dia 7 tem audiência pública virtual para LDO 2022

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Prefeitura de Itabira realiza audiência pública virtual para discutir LDO de 2022. A audiência será transmitida pelo Facebook da Prefeitura de Itabira no dia 7 de maio.

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A Prefeitura de Itabira realiza, na sexta-feira da próxima semana (7/05), audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício de 2022. Devido à pandemia da Covid-19 e a restrição de público para eventos, a audiência pública acontece de forma virtual, com transmissão pelo Facebook da Prefeitura de Itabira, às 16h.

A participação da comunidade é fundamental para acompanhar o processo da gestão pública. “A finalidade da apresentação é uma forma de estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos”, diz a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra.

O processo de apresentação da LDO, onde será apresentado a Estimativa das Receitas para 2022, garante a democratização do debate relacionado às diretrizes orçamentárias do Município, demonstrando a transparência pública e o equilibrio entre receitas e despesas. O projeto é elaborado pelas secretarias municipais de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF).

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas do setor público.

Após a apresentação, o público poderá enviar dúvidas e questionamentos sobre a LDO pelo e-mail: seplag@itabira.mg.gov.br, no período de 07 a 11 de maio.

Posteriormente, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores. Sendo aprovado, retorna ao Município para a sanção do prefeito.