Agostinho Patrus (presidente da ALMG - PV/MG)/Foto: ALMG

Acordo da Vale volta à pauta da Assembleia nesta terça (1º)

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Acordo da Vale volta à pauta da Assembleia nesta terça (1º). Presidente anunciou que o destino dos R$ 11 bi do projeto será aperfeiçoado pelos deputados nas próximas semanas.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma nesta terça-feira (1º/6/21) a tramitação do projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do acordo judicial firmado com a Vale para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que provocou 272 mortes em janeiro de 2019.

Agostinho Patrus (presidente da ALMG – PV/MG)/Foto: ALMG

O anúncio foi feito pela presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), na tarde desta segunda-feira (31/5), após reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes; o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Alves Viana; e o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio.

“É fundamental que o Legislativo e os demais Poderes estejam em contato para tratar desse assunto. É um tema de alto alcance. São R$ 11 bilhões que entrarão nos cofres do Estado nos próximos anos. Por isso, o projeto precisa ser tratado e aperfeiçoado pelos deputados”, afirmou o presidente da ALMG.

De autoria do governador Romeu Zema, o PL 2.508/21 foi recebido em Plenário no último mês de março e será apreciado pela Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira (FFO) em turno único. A FFO terá 20 dias para receber emendas e, em seguida, emitir seu parecer sobre o projeto. Depois, a proposição será votada pelo Plenário, também em turno único.

Destinação – Agostinho Patrus explicou que os R$ 11 bilhões são um acréscimo ao Orçamento do Estado, que foi votado pela ALMG no final do ano passado. Em relação à destinação dos recursos, ele enfatizou que as questões sociais estão garantidas. “Esse é um acordo que fizemos com todos os líderes da Casa”, afirmou.

Segundo ele, também há consenso em relação aos principais investimentos previstos no projeto: os hospitais regionais, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte e questões de infraestrutura no Estado. Algumas ações previstas, no entanto, precisam ser mais bem discutidas, afirmou o presidente da ALMG.

“Nós entendemos que a troca da fiação elétrica da Cidade Administrativa, por exemplo, não é um ponto que mereça atenção neste momento. Os R$ 42 milhões previstos para isso podem ter sua destinação modificada através de emendas”, explicou o deputado.

Agostinho Patrus disse ainda que nova reunião entre os representantes está marcada para a próxima segunda-feira (7/6), quando será dada continuidade aos debates sobre o tema.

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