Câmara de São Gonçalo aprova mais de 50 indicações

Acom/CMSGRA

Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova mais de 50 indicações em sua 10ª Reunião Ordinária. Um projeto de lei e outro de resolução foram encaminhados às Comissões Permanentes.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo apresentaram 58 indicações durante a 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 7 de junho. O extrato completo das indicações pode ser lido a seguir e no site oficial da Casa do Legislativo.

Acom/CMSGRA

As indicações, aprovadas por sete votos em única discussão e votação em bloco, reivindicam em sua maioria melhorias em diversos setores e localidades do município, tais como: reformas, construções, calçamentos e limpezas no centro urbano e nas comunidades; incentivo ao produtor rural; medidas de combate à dengue; ampliação do sinal de internet gratuita; placas de identificação de ruas e estradas; criação de políticas públicas em favor da mulher; projeto de lei de proteção aos animais; campanhas de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes; contratação de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas e curso de equitação para os moradores do município.

Antes da votação, foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas referente ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, do processo nº 1092094, da Prestação de Contas do Executivo Municipal em exercício de 2019. De acordo com a análise da Comissão, as contas apresentadas deverão ser aprovadas. Em razão dessa decisão, emitiu-se na reunião, nos termos do Art. 226 do Regimento Interno, o projeto de resolução para aprovação das contas.Em seguida, o Projeto de Resolução nº 01/2021, que “aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2019”, de autoria dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, foi encaminhado pelo Presidente da Câmara, Diego José Ribeiro (PDT), às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta.

Foi feita também a leitura do Projeto de Lei nº 08/2021, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para reforma das unidades educacionais. O projeto, de autoria do Executivo, foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, e de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

A sessão contou com a presença de oito parlamentares, sendo que quatro discursaram na tribuna. O vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT) justificou a sua ausência por motivos pessoais.

Seguindo às medidas de segurança contra a propagação da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, uma vez que o acesso ao plenário está restrito apenas aos vereadores e funcionários da Casa. O vídeo da gravação da reunião pode ser assistido na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Extrato das Indicações

Autoria de Flávio Silva de Oliveira

Indicação nº 379/2021: Contratação de profissional habilitado a prestar primeiros socorros nas escolas da rede municipal.

Indicação nº 380/2021: Curso de equitação para moradores do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, no parque de exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda.

Indicação nº 420/2021: Reunião com ao menos “um” representante de cada região do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para ouvir sugestões que podem vir a ser incluídas no Plano Diretor desenvolvido em 2021.

Indicação nº 421/2021: Requerer da empresa Cenibra, um plano de ação para contribuir de forma eficaz com o desenvolvimento cultural e econômico do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria de Gladston Marcelo de Castro

Indicação nº 381/2021: Reforma, cobertura e construção de um vestiário na quadra da comunidade de Mãe D’água.

Indicação nº 382/2021: Realização de estudo para levantamento, capitação e ampliação da água em toda extensão da comunidade de Pacas, Fernandes e Serra da Barraca.

Indicação nº 383/2021: Limpeza de roça e capina, e pintura das canaletas da comunidade de Demanda.

Indicação nº 384/2021: Término do calçamento da localidade de Serra na comunidade de Pacas, da casa do senhor Guerra até a casa de José Antônio.

Indicação nº 385/2021: Resolução da situação do mata-burro e da cratera próximo ao PSF da comunidade dos Fernandes.

Indicação nº 386/2021: Calçamento na estrada de acesso casa dos moradores: João Bosco, Geraldo, Tiãozinho, Zé Eustáquio, Dilermando, Carlinho de Capitão, Zezé de Daniel e Daniel. Essa estrada é após a passagem da porteira ao lado da igreja da comunidade de Mãe D’água, a qual contempla esses moradores.

Indicação nº 387/2021: Manutenção no calçamento da estrada situada ao lado do PSF dos Fernandes, sentido a casa do senhor Zeca.

Indicação nº 388/2021: Construção de uma avenida que liga o alto do Patrimônio à BR 381.

Indicação nº 390/2021: Institui Adicional de Qualificação para os cargos de provimento efetivo da administração pública direta.

Indicação nº 391/2021: Muro de contenção na casa de Dona Júlia, residente próxima a comunidade de Ponte Coronel.

Autoria de Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 392/2021: Executar Projeto Campo Fértil + Leite.

Indicação nº 393/2021: Construção de guaritas em ponto de ônibus que ainda não possui na rodovia Carlos Motta.

Indicação nº 394/2021: Construção de poço artesiano para atender os moradores, Francelio, José João Rufino, Lia e demais vizinhos em Pacas.

Indicação nº 395/2021: Que sejam adotadas medidas urgentes para prevenir e conter o avanço da Dengue.

Indicação nº 396/2021: Construção de fossas biodigestoras nas propriedades em Pacas.

Indicação nº 397/2021: Construção de muro de contenção as margens da rua principal na Comunidade de Bom Sucesso, em frente ao número 818.

Indicação nº 398/2021: Construção de quadra de esportes na comunidade de Ribeirão.

Indicação nº 399/2021: Criar curso Superior de Ensino em nosso Município.

Indicação nº 400/2021: Iluminação na praça na Localidade de Bela Vista.

Indicação nº 401/2021: Limpeza constantemente da praça de Padre João.

Indicação nº 402/2021: Instalação de placas de identificação nas entradas na localidade de Pacas.

Indicação nº 403/2021: Inserir equipe de saúde bucal no PSF de Pacas e Fernandes.

Autoria de Otávio Isidório Teixeira

Indicação nº 404/2021: Que seja implantado no Município, escola cívico-militar.

Indicação nº 405/2021: Que seja implantado coletivos circulares entre bairros no Centro.

Indicação nº 406/2021: Que seja construído uma quadra de esportes na Fonte do Mato.

Indicação nº 407/2021: Que seja criado um Projeto de Lei que protege os animais.

Indicação nº 408/2021: Que seja instalada nos postes de iluminação pública da Cidade, luminárias a base de energia solar com sua bateria de armazenamento individual.

Indicação nº 409/2021: Que sejam implementadas campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Município.

Indicação nº 410/2021: Propor criação do banco de coleta de leite materno no Centro e Saúde.

Indicação nº 411/2021: O cultivo da citronela como método natural de combate à Dengue.

Indicação nº 412/2021: Criação da Semana do Empreendedorismo, nas escolas públicas de ensino fundamental no âmbito do município de São Gonçalo Rio Abaixo.

Autoria de Cássio Túlio Rodrigo Silva

Indicação nº 413/2021: Instalação de poço artesiano na localidade Mata Escura.

Indicação nº 414/2021: Extensão de iluminação pública até a propriedade do Sr. Célio Flávio Andrade, na localidade Mata Escura.

Indicação nº 415/2021: Sinalização de acesso a Comunidade Cachoeira do Carmo.

Indicação nº 416/2021: 

Melhorias no Distrito Industrial 2:

– Implantação de ronda de segurança 24 horas em toda extensão do Distrito, gerando segurança para funcionários e empresas.

– Implantação de antena de celular, haja vista que na área do Distrito não abrange o sinal de telefonia.

– Iluminação Pública em toda extensão e contorno do Distrito Industrial.

– Pintura, sinalização e manutenção constante do Distrito Industrial.

– Galeria para captação e escoamento de águas pluviais oriundas da MG.129, e as provenientes de ruas e das empresas do Distrito que desaguam em áreas de outras empresas estabelecidas também no Distrito, gerando acúmulo de sujeira e erosões em diversos locais.

– Rede de esgoto no Distrito Industrial.

Indicação nº 417/2021: Disponibilização de sinal de Wi fi no Psf: Ponte Coronel e Ribeirão do Fernandes.

Indicação nº 418/2021: Disponibilização de sinal de Wi fi no Psf: Bom Sucesso, Jurubeba, Vargem da Lua.

Indicação nº 419/2021: Disponibilização de sinal de Wi fi no Psf: Guanabara, Santa Efigênia, Una.

Indicação nº 438/2021: Implantação de Curso Preparatório de Pré Vestibular.

Autoria de Fábio Justino Alves

Indicação nº 422/2021: Ativação da distribuição de água do poço artesiano, construído na comunidade Ponte Coronel de Cima.

Indicação nº 423/2021: Capacitação de primeiros socorros para funcionários públicos (escolas, atendimento de alta demanda).

Indicação nº 424/2021: Capacitação/treinamento em primeiros socorros para profissionais do transporte da área de Saúde do Município.

Indicação nº 425/2021: Concessão de propriedades públicas/lotes/terrenos baldios na área urbana para projetos de iniciativa popular, hortas comunitárias e cooperativas.

Indicação nº 426/2021: Concessão de propriedades públicas/lotes/terrenos baldios de comunidades rurais para projetos de iniciativa popular, hortas comunitárias e cooperativas.

Indicação nº 427/2021: Implantação da modalidade de reabilitação Hidroterápica nos tratamentos de Fisioterapia.

Indicação nº 428/2021: Identificação através da instalação de placas das comunidades de Faxina, Vai Quem Quer, Mãe D’água, Chácara Velha e Café Nacional.

Indicação nº 429/2021: Iluminação e continuação do calçamento da rua Vitor Santos, no bairro Una.

Indicação nº 430/2021: Iluminação na comunidade de Gabriel.

Indicação nº 431/2021: Programa de incentivo suporte a venda de produtos produzidos na Cidade.

Indicação nº 433/2021: Criação de políticas públicas em favor da Mulher.

Indicação nº 434/2021: Considerando inscrição prévia, respeito a quantidade, espaçamento, e todas as nomas de segurança em relação prevenção ao Covid-19, solicito liberação para participação presencial de público ou representantes de entidades nas reuniões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 435/2021: Implantar projeto/programas de esporte com novas modalidades na Cidade.

Indicação nº 436/2021: Projeto de Lei que Institui Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.

Indicação nº 437/2021: Reforma do PSF no bairro Recreio.

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