CMSGRA: vereadores aprovam projeto de resolução e falam de insalubridade

Acom/CMSGRA

Câmara de São Gonçalo: vereadores aprovam projeto de resolução e falam sobre insalubridade. Mais de 60 indicações foram também aprovadas na última reunião ordinária do semestre.

Acom/CMSGRA

Na última quinta-feira (17), aconteceu a 11ª Reunião Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo, sendo a última do primeiro semestre da atual legislatura. O Presidente da Câmara, Diego José Ribeiro (PDT), lembrou a ocasião em seu discurso, aproveitando para reforçar o compromisso da Casa do Legislativo com o povo são-gonçalense. “Nós, vereadores, estamos compromissados a fazer o melhor para todos. Haverá o recesso das reuniões, mas continuaremos aqui para atender a toda população da melhor forma possível”, afirmou.

Durante a sessão, foram aprovados por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/2021 e 61 indicações, requerendo melhorias em diversos setores para vários bairros e comunidades do município. O extrato completo das indicações está disponível no site da Câmara Municipal.
Inicialmente, foi feita a leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Resolução nº 01/2021, que “aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2019”. O projeto, de autoria dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, foi aprovado em única discussão e votação.
INSALUBRIDADE
Antes de abrir a votação das indicações em bloco, o vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) fez uma observação a respeito da indicação nº 492/2021, que solicita a “revisão da avaliação de necessidade de pagamento ou não de insalubridade para os servidores públicos municipais”, de autoria do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB). Segundo Cássio, o levantamento já foi feito, mas a Prefeitura Municipal solicitou mais alguns adicionais e, no momento, o pagamento de insalubridade pela Prefeitura está sendo aguardado. O vereador Sassá, por sua vez, explicou que a indicação foi protocolada no início do ano, e que não teve acesso a documentos que comprovassem a conclusão da avaliação. Além disso, algumas pessoas lhe relataram que o processo não foi realizado em todas as áreas e, assim, funcionários não têm recebido o pagamento. Ressaltou também a importância de protocolar e aprovar a indicação para mostrar ao cidadão que a Câmara está ciente e tenta resolver a questão.
O vereador Cássio, mais uma vez, disse que algumas peculiaridades, que não foram analisadas no levantamento realizado em 2020, foram solicitadas pela Prefeitura neste ano. Logo, a empresa responsável está agora complementando o serviço. O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora, Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), acrescentou que, em 2013, solicitou a revisão para o pagamento de insalubridade aos servidores públicos, mas o seu pedido não foi atendido. O vereador Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB), que entrou anteriormente com uma indicação com relação também à insalubridade, lembrou que o vereador e líder de governo Gladston Marcelo de Castro (PDT) já havia informado em plenário sobre o andamento da avaliação, e garantiu a Sassá o seu apoio e dos demais parlamentares para a aprovação da indicação, ressaltando a necessidade em dar uma resposta aos funcionários que ainda não receberam o pagamento. Sendo assim, os vereadores pedem mais transparência no processo de revisão da avaliação de insalubridade.
Todos os vereadores estiveram presentes na 11ª Reunião Ordinária, sendo que cinco deles discursaram na tribuna. Seguindo às medidas de segurança contra a propagação da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, uma vez que o acesso ao plenário está restrito apenas aos vereadores e funcionários da Casa. O vídeo da gravação da reunião pode ser assistido na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal.

EXTRATO DAS INDICAÇÕES

Autoria de Diego José Ribeiro

Indicação nº 448/2021: Continuação da pavimentação da Rua Arthur Bernardes, na Comunidade do Una.

Indicação nº 449/2021: Pavimentação da estrada da Comunidade do Machado, do terreno do Sr. José João ao Sítio do Roberto.

Indicação nº 450/2021: Manutenção da rede elétrica da Comunidade do Una.

Indicação nº 451/2021: Pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade de Vargem da Lua.

Autoria de Gladston Marcelo de Castro

Indicação nº 389/2021: Usar o galpão do Parque de Exposição como centro de treinamento, profissionalização, especialização na culinária e manejo alimentício.

Indicação nº 432/2021: Espaço de lazer, com praça, jardim e academia livre na Comunidade do Pena.

Indicação nº 439/2021: Criação de um canal de denúncia, apoio e acompanhamento no setor de Ouvidoria para as Mulheres.

Indicação nº 440/2021: Investir em placas fotovoltaicas, fazendo levantamento de estudo para que esse modelo de energia possa atender à demanda da cidade, como pessoas carentes e casas populares.

Indicação nº 441/2021: Calçamento da estrada secundária de acesso à Comunidade de Faxina.

Indicação nº 442/2021: Canalização do Córrego Malaquias.

Indicação nº 443/2021: Calçamento da Rua Castelo Branco, no Bairro Malaquias.

Indicação nº 444/2021: Utilização do rejeito experimental para pavimentação da estrada que se inicia no curral de Antônio Carlino, que passa pela Fazenda Gameleira e termina no Pena.

Indicação nº 445/2021: Construção de um acesso próprio e um vestiário com bebedouro para a quadra da Comunidade de Pacas (quadra da Escola de Pacas).

Indicação nº 446/2021: Construção de uma creche próxima à Comunidade de Borges, São José e Carmo, para atender a essas localidades.

Indicação nº 447/2021: Construção de um poço artesiano para atender aos moradores da Comunidade de Chácara Velha.

Autoria de Flávio Silva de Oliveira

Indicação nº 452/2021: Cessão de galpões nos Distritos Industriais para microempreendedores de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 453/2021: Limpeza constante no PSF de Pedras, além de reforma contemplando reparação das trincas e pinturas.

Indicação nº 454/2021: Mais investimentos no turismo de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 455/2021: Retorno das comemorações da “Semana do Servidor”, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria de Cássio Túlio Rodrigues Silva

Indicação nº 456/2021: Calçamento da área externa do PSF do Timirim.

Indicação nº 457/2021: Calçamento da estrada no Morro do Chiquito e no Morro do Dodô, no Timirim.

Indicação nº 458/2021: Construção de fossa séptica no PSF do Timirim.

Indicação nº 459/2021: Extensão de iluminação nas proximidades da residência do Sr. Edmilson Alves Vieira, no Timirim.

Indicação nº 460/2021: Instalação de Poço Artesiano próximo ao Morro do Dodô, no Timirim.

Indicação nº 461/2021: Instalação de Poço Artesiano próximo ao posto de saúde do Timirim.

Indicação nº 462/2021: Disponibilização de sinal de wi-fi no PSF de São José do Limoeiro, Posto Recreio e Pacas.

Indicação nº 463/2021: Disponibilização de sinal de wi-fi no Pronto Atendimento (PA).

Indicação nº 464/2021: Substituição de tela na área externa do PSF Timirim.

Indicação nº 465/2021: Para o Distrito Industrial 1:

  • Implantação de ronda de segurança 24 horas em toda extensão do distrito, gerando segurança para funcionários e empresas;
  • Implantação de antena de celular, haja vista que na área do distrito não abrange o sinal de telefonia;
  • Iluminação Pública em toda extensão e contorno do Distrito Industrial;
  • Pintura, sinalização e manutenção constante do Distrito Industrial.

Indicação nº 466/2021: Criação do Programa “Mães de primeira viagem”.

Indicação nº 467/2021: Georreferenciamento do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 468/2021: Incremento no horário de ônibus que serve à Comunidade do Timirim.

Indicação nº 469/2021: Instituir Programa de Regularização Fundiária.

Indicação nº 470/2021: Implantação de placa de sinalização no Trevo, próximo ao bar da Neusinha, na Comunidade do Peti.

Indicação nº 471/2021: Manutenção do asfalto do Bairro Monte Verde, especialmente na Rua Araucária.

Autoria de Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 472/2021: Construção de um muro de contenção na Rua Rio Grande do Norte, n° 74, no Vale do Sol, próximo à residência de Vera Lúcia.

Indicação nº 473/2021: Contratação de guarda noturno para rondar a Imagem de Santa Rita, em Pacas.

Indicação nº 474/2021: Criação de campanha e cadastro para Doação de sangue em nosso município.

Indicação nº 475/2021: Criação de pista de manobras de motocicleta.

Indicação nº 476/2021: Iluminação ao redor da Imagem Santa Rita, em Pacas.

Indicação nº 477/2021: Transporte para pacientes da comunidade do Passa Dez de cima para o PSF em dias de consulta.

Indicação nº 478/2021: Reforma e modernização do Centro Cultural.

Indicação nº 479/2021: Reativação dos Conselhos Municipais.

Indicação nº 480/2021: Que a Farmácia municipal forneça, através de um estudo socioeconômico de cada paciente, medicamentos com receitas particulares.

Indicação nº 481/2021: Limpeza nas canaletas e bueiros da Rodovia Carlos Motta.

Indicação nº 482/2021: Promover melhorias e adequações nos campos de futebol das comunidades de Pacas, Fernandes e São José.

Indicação nº 483/2021: Disponibilizar uma retroescavadeira para atender o produtor rural.

Indicação nº 484/2021: Desenvolver campeonatos e práticas de esportes nas zonas rurais do nosso município.

Indicação nº 485/2021: Criar o Projeto de Galinhas Caipiras e Ovos.

Indicação nº 486/2021: Criar o Projeto Cultura Ativa, levando cultura e lazer para as áreas mais distantes do Centro.

Indicação nº 487/2021: Fomentar o atendimento da patrulha agrícola por áreas.

Indicação nº 488/2021: Alteração no horário de 06h50 do transporte coletivo em Fernandes/Pacas.

Indicação nº 489/2021: Limpeza de lixo e entulho às margens do rio, próximo à comunidade de Olaria.

Indicação nº 490/2021: Criação de Guarda Municipal.

Indicação nº 491/2021: Criação do Programa Esporte Vivo.

Autoria de Fábio Justino Alves

Indicação nº 492/2021: Revisão da avaliação de necessidade de pagamento ou não de insalubridade para servidores públicos municipais.

Indicação nº 493/2021: Programa de qualificação e treinamento profissional a pessoas habilitadas em cursos, carteiras de habilitações, etc, para direcionamento de vagas de emprego a fim de oportunizar e garantir a contratação de pessoas sem experiência profissional a vagas existentes em que os candidatos são obrigados a comprovar atuação mínima na referida área.

Indicação nº 494/2021: Projeto de paisagismo visual com plantio de árvores e flores nas ruas (elementos para compor uma paisagem funcional de qualidade, considerando calçamento e passeios) na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Una.

Indicação nº 495/2021: Criação de uma comissão especial entre funcionários, Câmara de Vereadores e representantes do Poder Executivo Municipal para discussão de valor justo e acertado a ser pago a cada despesa com pagamento de diárias para servidores que se deslocam do município para realização de trabalhos fora do município.

Indicação nº 496/2021: Criação de lei objetivando o pagamento de diárias oriundas de gastos com alimentação em decorrência do deslocamento dos funcionários públicos municipais para fora do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 497/2021: Revisão dos valores das diárias de motoristas e profissionais que executam atividades fora do município.

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