BR381: conheça o Subprograma de Segurança do Trabalho
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem realizando ações ambientais dentro das obras para duplicação da BR-381 em Minas Gerais, seguindo o conteúdo do Plano de Controle Ambiental (PCA). Estas ações são delimitadas pelos programas e subprogramas, sendo realizadas pelo consórcio Skill-MPB Engenharia, gestora ambiental contratada pela autarquia para atuar no empreendimento.
No PCA figura o Subprograma de Segurança do Trabalho, que tem como objetivo geral garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador e todos que irão atuar direta ou indiretamente nas obras de duplicação, através da implementação da legislação vigente sobre saúde e segurança. Este item pertencente ao Programa de Segurança e Saúde da Mão de Obra (PSSMO). O subprograma também trabalha para implantar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, condições e no meio ambiente de trabalho na indústria de construção, evitando ou reduzindo os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.
As atividades da Gestora Ambiental, tomando como referência o que é determinado no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da Construção Civil – PCMAT, acompanham e verificam o nível de elaboração e implantação do Programa PCMAT e atendimento às orientações da NR-18, o desenvolvimento do PCMAT, conforme as metas nele estabelecidas, avaliar a efetividade da atuação das empresas através de indicadores de efetividade em especial das áreas de apoio nas frentes de serviço e canteiro de obras, entre outros.
Para acompanhar a realização deste subprograma, a equipe de supervisão monitora as condições de uso das áreas de apoio nas frentes de obras e canteiros, conforme preconizado no Plano de Trabalho aprovado pela Supram, no PCMAT apresentando pelo consórcio construtor e nas NR18 e 24. Nessas atividades são averiguadas as condições e distribuição dos banheiros químicos, instalações móveis de serviço (áreas de vivência), áreas de apoio localizadas no canteiro de obras, entre outros.
Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG são regidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que traça ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.
