Prefeito recebe secretário-adjunto de Segurança Pública para discutir Centro Socioeducativo. Marco Antônio Lage e Jeferson Botelho visitarão o terreno disponibilizado para a obra nesta quinta-feira (8). Na oportunidade também serão discutidos temas relacionados ao presídio.
Nesta quinta-feira (8), o prefeito Marco Antônio Lage receberá a visita do secretário-adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Jeferson Botelho, para tratar sobre a construção do Centro Socioeducativo de Itabira. Ambos visitarão o novo terreno disponibilizado pelo município para a execução da obra, como orienta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Também participarão do encontro o chefe de gabinete da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), Joubert Rodrigues, a assessora da Suase, Andrea Santos; a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Ana Luisa Silva Falcão; o promotor de Justiça da Comarca de Itabira, Renato Ângelo Salvador Ferreira; e o vereador e presidente da OAB Itabira, Bernardo Rosa.
A visita técnica visa confirmar se o terreno indicado pela Prefeitura de Itabira se encontra em área de risco de rompimento de barragem, por exemplo, além de garantir que a unidade seja construída em um ambiente indicado e que cumpra as exigências socioeducativas. A construção, no entanto, é condicionada à autorização, por parte da Câmara dos Vereadores, de que o município faça a doação de terreno ao Estado. Também será necessário que a Vale faça a cessão da área, já que o terreno é de propriedade da empresa.
O projeto de construção do Centro Socioeducativo em Itabira contempla até 90 vagas para acautelamento de adolescentes, sendo 70 para a modalidade internação e 20 para a semiliberdade. Em gestões passadas, duas áreas apresentadas ao Sejusp foram negadas, levando a um novo estudo para identificar o melhor terreno para a construção da unidade. Como resultado, foi apontado um local de 20 mil m², no bairro Ribeira, que faz parte de uma área de 600 mil m² da mineradora Vale.
A construção do Centro Socioeducativo de Itabira faz parte da 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, acordada pelo Governo do Estado e MPMG. O plano, definido em 13 de julho de 2020, foi firmado e consiste na criação de 3.160 novas vagas de internação e semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei até o ano de 2025.
Presídio de pequeno porte
Outra pauta muito importante para a cidade e que também será tratada durante a visita do secretário adjunto da Sejusp é o interesse da Prefeitura em receber uma unidade prisional de pequeno porte. A proposta é que Itabira tenha um presídio que acolha 300 detentos, na mesma estrutura daquele que foi implantado no município em 2008 e, por medida de segurança, foi desativado no ano passado.
A unidade foi desligada e os detentos transferidos por determinação da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira.
Itabira chegou a receber uma proposta para abrigar um complexo penitenciário com 600 vagas disponíveis, que foi rejeitado pela atual gestão da Prefeitura devido à ausência de um estudo de impacto social, econômico e ambiental por parte do Governo do Estado.
