Acom/PMSGRA

São Gonçalo receberá R$1 milhão de acordo da Vale

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São Gonçalo receberá R$1 milhão de acordo da Vale

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A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou esta semana a “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do acordo da Vale”, que permite ao governo de Minas fazer transferências de recursos financeiros extras diretos às cidades. Os municípios receberão indenização conforme o número de habitantes e foram divididas em nove faixas populacionais.

São Gonçalo do Rio Abaixo que possui, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 11 mil habitantes receberá R$1 milhão.

A transferência dos recursos seguirá um cronograma já elaborado e 40% da verba será destinada aos cofres municipais ainda no mês que vem. As prefeituras prestarão contas do recurso extra ao Tribunal de Contas do Estado e terá que utilizar o dinheiro em investimentos.

É proibido, por exemplo, despesas com pessoal ou despesas correntes. O acordo da Vale é referente a reparação ao rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, na Região Central de Minas Gerais, em janeiro de 2019, a qual vitimou 270 pessoas (10 seguem desaparecidas).

Para o prefeito municipal, Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho- PDT), a verba deverá ser utilizada com muita responsabilidade. “Um recurso a mais é sempre bem-vindo para a implementação de novos projetos nos setores da saúde, assistência social e educação, por exemplo, a fim de beneficiar ao máximo a população”, ressaltou.