O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da audiência visando acordo em defesa das comunidades atingidas por barragem da Vale, em Barão de Cocais.
Antes da próxima audiência, prevista para outubro, MPMG, MPF, DPMG e Prefeitura de Barão de Cocais irão apresentar proposta conjunta de termo de acordo.
O MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Barão de Cocais, Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e Coordenadoria Regional de Defesa da Saúde, participou no inicio deste mês, de audiência de conciliação em Ação Judicial que busca um acordo para reparar os danos sofridos por várias comunidades atingidas pela elevação do nível de emergência da barragem Sul Superior da mina do Gongo Soco, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, em 2019.
Os promotores de Justiça Shirley Machado de Oliveira e Marcelo Mata Machado, da Cimos; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Caoma; e o procurador de Justiça Geraldo Magela,- além dos promotores de Justiça Henrique Carlini Pereira e Vanessa Campolina R. Horta, por videoconferência-, reuniram-se com representantes da Vale, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que mediou a audiência.
Na reunião, foram exibidos vídeos com relatos de pessoas atingidas, contendo menção a sérios impactos nas áreas social, econômica e da saúde, dentre outras.
Após amplo debate, foi definido que, dentro de 45 dias, o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Município vão apresentar uma nova proposta de acordo, a qual será apreciada pela empresa também em 45 dias.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 6 de outubro, para prosseguimento da tentativa de conciliação. Paralelamente, o município de Barão de Cocais e a Vale vão discutir a possibilidade de prorrogação de um convênio na área da saúde. Além disso, após reiteração do requerimento para continuidade do pagamento emergencial pelo MPMG e Defensoria, a empresa solicitou prazo para se manifestar.
Emergência – Na madrugada de 8 fevereiro de 2019, as sirenes da Vale foram acionadas e 492 pessoas, de mais de 200 famílias, tiveram que sair de suas casas, após a consultoria contratada pela empresa se negar a dar o laudo de estabilidade da barragem Sul Superior.
Inúmeros impactos socioeconômicos foram causados às comunidades evacuadas de emergência, que até o presente não retornaram às suas casas, bem como aos habitantes de Barão de Cocais, causando sérios prejuízos sociais, econômicos e culturais.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), que, na época, determinou a retirada de moradores, a estrutura segue em nível 3 de emergência.
