Prefeitos do Vale do Paraopeba querem cronograma de obras. Reunidos com presidente da ALMG, gestores reclamaram de atraso da Vale na execução de serviços previstos no acordo.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu nesta terça-feira (17/8/21), prefeitos e vice-prefeitos de 20 municípios do Vale do Rio Paraopeba. Os gestores dessas cidades diretamente atingidas pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em 2019, reclamaram da indefinição da mineradora quanto ao uso dos R$ 2,5 bilhões destinados a obras nessas localidades.
O prefeito de Pará de Minas (Central), Elias Diniz, resumiu o pensamento majoritário na reunião, de que os recursos deveriam ser pagos diretamente a essas cidades e estas definiriam onde e como aplicá-los. Mas o acordo firmado entre a Vale e o Governo do Estado, com intermediação do Tribunal de Justiça e Ministérios Públicos Estadual e Federal, prevê que a empresa executará as obras.
O problema, segundo os vários presentes, é que a mineradora não iniciou obras e muito menos definiu um cronograma para executá-las. Com isso, os municípios ficam “engessados”, pois não sabem se de fato a Vale realizará esses serviços ou se eles terão que arcar com isso, uma vez que a população já começa a cobrar deles.
Projetos prioritários – Os prefeitos apontaram que a mineradora exigiu a entrega, até 5 de maio deste ano, de proposta com os projetos prioritários em cada cidade, o que foi plenamente atendido. Por outro lado, a Vale não deu sequência no processo, alegando que a população terá que ser consultada para definir quais serão executados. Para o prefeito de Caetanópolis (Central), João Procópio, o acordo foi falho nesse sentido por “não acreditar na capacidade dos municípios de administrar esses recursos”.
Inflação – Outra preocupação dos gestores tem relação com a desvalorização dos recursos devido à inflação que vai se acumulando com o atraso nas obras. “A Vale está ‘barrigando’ a gente”, criticou de forma direta o prefeito de Pequi (Central), André Melgaço, para quem essa inação vai representar um prejuízo nos investimentos. “Os R$ 80 milhões a que temos direito hoje, daqui a 4 anos, corresponderão a R$ 40 milhões”, lamentou.
Já na avaliação de Adair Divino, prefeito de Três Marias (Central), a execução das obras pelos próprios municípios propicia maior economia e eficiência no uso dos recursos. Ele acredita que as gestões municipais realizariam o dobro de empreendimentos que a Vale ou o Estado conseguiriam.
Interlocução – Após ouvir os presentes, o presidente Agostinho Patrus informou que seria marcada uma reunião com representantes daqueles que participaram do acordo e ainda, da Defensoria Pública, da ALMG e de uma comissão com quatro prefeitos. Foram escolhidos para a comissão os gestores de Três Marias, Pará de Minas, além dos prefeitos de Juatuba (RMBH), Adônis Pereira, e de Papagaios (Central), Mário Reis.
Ao destacar a importância da interlocução promovida pela Assembleia com os outros Poderes e órgãos na apresentação das demandas dos prefeitos, o parlamentar definiu os pontos que considera essenciais no debate: “É importante definir um cronograma das obras, obter uma forma mais desburocratizada de liberar os recursos e com igualdade de atendimento entre os municípios, afinal, todos foram atingidos”.
O Líder da Maioria, deputado Inácio Franco (PV), que solicitou o encontro, foi incumbido pelo presidente de marcar a reunião com os envolvidos. Ele afirmou que, neste novo evento, será necessário estabelecer metas, prioridades e responsabilidades, especialmente da Vale e das prefeituras participantes.
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