O Ministério Público de Minas Gerais (MP) instaurou um inquérito para apurar denúncias de violação de direitos humanos cometidas pela mineradora Vale contra pessoas obrigadas a sair de suas casas por causa do risco de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais.
A estrutura está em nível 3 de emergência (maior grau de perigo) desde 2019. As comunidades mais afetadas são as de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteira.
De acordo com as investigações, a Vale começou um processo de negociação individual das propriedades e indenização das pessoas por conta própria e retirou ribeirinhos que vivem no entorno do Rio São João, mesmo estando em zona de auto salvamento secundário.
Em entrevistas feitas em março e abril de 2021, os atingidos disseram que houve violação de direitos humanos e fundamentais individuais e coletivos, “em especial dos direitos à informação, incluindo treinamento prévio sobre evacuação em área de risco, à moradia adequada, direito à saúde, à segurança alimentar, direito à plena reparação das perdas, direito à prática e modo de vida tradicionais, direito de acesso à água e à terra, dentre outros”.
O inquérito foi instaurado no dia 22 de outubro e divulgado pelo MP no dia (28/10) no Twitter.
A área mais próxima à barragem foi evacuada no dia 8 de fevereiro de 2019, após sirenes serem acionadas pela primeira vez para o risco de rompimento.
Moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, que ficam na zona de autossalvamento, foram retirados de suas casas. Cerca de 150 famílias atingidas – 452 pessoas – foram levadas para hotéis em cidades da região. De acordo com a Defesa Civil, não há ninguém em área de risco.
A Barragem Superior Sul está entre as 30 que a Vale pretende eliminar. Ela foi construída pelo método de “alteamento a montante”. Considerado ultrapassado e menos seguro do que outras alternativas existentes, ele é o mesmo usado na construção de barragens que se romperam em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano.
Em nota a Vale informou que “não tem medido esforços para garantir que as pessoas impactadas pelas evacuações em Barão de Cocais sejam reparadas integralmente, de forma justa e célere” .
